Diário Oficial publica decreto que reajusta salário mínimo para R$ 724
Da Agência Estado O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira, 23, o Decreto 8.166 que reajusta o valor do salário mínimo para R$ 724 00 a partir de janeiro de 2014. ...
Em Caruaru, audiência publica discute o projeto de BRT
Nesta sexta, será realizada, às 9h, uma audiência publica para debater o Projeto de Construção dos Corredores Norte/Sul e Leste/Oeste – BRT, no município de Caruaru. De autoria do vereador Marcelo Gomes (PSB), o intuito da audiência é discutir junto à sociedade o projeto de lei nº 6.692/2013 encaminhado pelo Executivo que autoriza o município a contratação do financiamento de R$ 250 milhões junto ao BNDES para implantar o sistema de mobilidade urbana na cidade. “Essa audiência promoverá o debate em torno da articulação política de transporte, trânsito e acessibilidade para proporcionar a qualificação do sistema de mobilidade urbana em Caruaru. É um momento oportuno para o diálogo com especialistas que estarão presentes para explicar as questões relacionadas com o custo-benefício, além das expectativas de inicio das obras e sobre o projeto de pavimentação que irá beneficiar milhares de caruaruenses”, ressaltou o parlamentar. ...
Prefeitura do Recife publica edital para concurso de procurador. Inscrições são em novembro
A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Assuntos Jurídicos, publicou, no Diário Oficial dessa quinta-feira (24), o edital para o Concurso Público de Procurador Judicial da capital pernambucana. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 1 e 22 de novembro, apenas pela internet no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursofcc.com.br), instituição responsável pela realização de todas as fases do concurso. ...
STF publica acórdão do julgamento do mensalão até esta terça
Foto: Carlos Humberto/STF Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai publicar até terça-feira, 08, o acórdão do julgamento dos primeiros recursos do processo do mensalão, ocorrido entre agosto e setembro. ...
TRE-PE publica acórdão da decisão que cassa Julio Lossio
Foto: Igo Bione/JC Imagem O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou no Diário Oficial de Justiça do último dia 30 o acórdão da decisão que cassa o mandato do prefeito de Petrolina - no Sertão de Pernambuco -, Júlio Lóssio (PMDB). ...
Governo publica portaria sobre instalações portuárias
Da Agência Estado A Secretaria de Portos da Presidência da República publicou nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina as hipóteses de dispensa de nova autorização para instalações portuárias previstas no Decreto nº 8.033, que regulamenta a Lei dos Portos. ...
Governo Federal publica corte de R$ 10 bilhões do Orçamento
Da Agência Estado O governo publicou nesta terça-feira decreto que altera a programação orçamentária e financeira de 2013, trazendo o corte de R$ 10 bilhões no Orçamento, anunciado semana passada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. ...
Governo publica regulamentação da Lei dos Portos
Da Agência Estado O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28, o Decreto nº 8.033, que regulamenta a Lei dos Portos e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias no País. ...
Dilma publica decreto que garante desconto na conta de luz
Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff publicou o decreto que assegura o desconto médio de 20% na conta de luz de consumidores residenciais e do setor produtivo. O documento está em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29. ...
Integração Nacional publica os últimos editais de licitação de obras da Transposição em Pernambuco
Foto: MI/divulgação O Ministério da Integração Nacional publicou, na quinta e sexta-feira (9 e 10), no Diário Oficial da União (DOU), os avisos de licitação das Metas 3 Norte e 3 Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. ...