Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Estadão Conteúdo - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça desta segunda-feira, 7, o acórdão da ação que definiu o rito do impeachment no Congresso. ...
Da ABr- Entra em vigor no dia 1º de fevereiro a resolução que regulamenta as audiências de custódia no Poder Judiciário. Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de dezembro e publicada nessa sexta-feira (8) no Diário de Justiça Eletrônico, a resolução dispõe sobre a apresentação da pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas. ...
O publicitário Osvaldo Matos de Melo Jr escreveu um livro que nunca publicou. A Lei do Cão, Contos de ficção policial que bem poderiam ser verdade, é uma ficção baseada em fatos reais que navega entre 40 anos de vida, baseado em entrevistas, observações e pesquisas. ...
Estadão Conteúdo - A Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU) publicou nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União uma Norma de Execução que define os procedimentos para normatizar os trabalhos de preparação da Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) no que se refere ao processo de elaboração, à forma e ao conteúdo dos relatórios e demonstrativos produzidos pelas unidades responsáveis pelos temas que compõem a PCPR. ...
Governo publicou no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária Agência Brasil - O governo publicou nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso. ...
A Secretaria de Administração do Estado publica nesta terça-feira (10.11), no Diário Oficial do Estado, o edital da licitação da folha de pagamento do Poder Executivo Estadual. A modalidade será pregão presencial, do tipo maior lance ou oferta, que deve ocorrer dia 23 do mesmo mês. ...
A Veja acaba de colocar no ar os áudios que teriam sido gravados pelo empreiteiro Eduardo Fialho, dono da Advance Construções, em uma reunião em que o governo de Pernambuco e a Odebrecht trataram dos termos para a continuação da obra do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. ...
Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicos Folhapress A presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória, publicada nesta quinta-feira (18) no “Diário Oficial da União”, que cria uma fórmula progressiva para o cálculo das aposentadorias, como alternativa à chamada fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente. ...
Foto: Reprodução/Facebook do governador O Governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), publicou em sua página no Facebook um vídeo com um pequeno trecho da entrevista de Eduardo Campos no Jornal Nacional para pedir votos a Aécio Neves (PSDB), candidato apoiado pelo PSB no segundo turno contra Dilma Rousseff (PT). ...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Após semanas de crise com a Polícia Federal, a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, publicou, nesta terça-feira (14), Medida Provisória que traz uma resposta às críticas de seu adversário no segundo turno da eleição presidencial, Aécio Neves (PSDB), e agrados aos delegados da PF, categoria que ocupa os cargos da instituição. ...