Agência Brasil e Estadão Conteúdo - Foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União decreto que declara luto oficial de três dias no país em sinal de pesar pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. ...
Estadão Conteúdo - O perfil do Portal Brasil no Twitter publicou acidentalmente na manhã desta terça-feira (10) senhas de contas do governo nas redes sociais. O equívoco foi cometido em uma postagem sobre a permanência da Força Nacional por mais 60 dias no Rio Grande do Norte. ...
Estadão Conteúdo - O governo federal publicou, nessa sexta-feira (23), medida provisória (MP) que vai regularizar o “direito de laje”. O dono de um terreno poderá vender para outra pessoa o direito de construção de uma laje no imóvel, desde que a legislação e o projeto permitam a construção. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer publicou nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União uma medida provisória que permite reajustar ou diminuir os preços dos medicamentos “excepcionalmente”. A decisão será tomada pelo conselho de ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). ...
Da ABr - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta (25) um edital para escolher as empresas que farão os estudos necessários à privatização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). ...
A iluminação pública, na atualidade, é um dos mais importantes instrumentos de políticas públicas para os municípios. Por meio dela, torna-se efetiva a ocupação dos espaços públicos, viários, praças, parques, monumentos, prédios históricos e áreas de interesse social, fortalecendo a cidadania. ...
A Secretaria de Administração (SAD) publicou, no Diário Oficial, o edital para a realização do 1° Leilão Público de Bens Imóveis do Estado. A licitação está prevista para acontecer dia 18 de maio, a partir das 13h, na modalidade leilão, do tipo maior lance ou oferta. ...
Foto: Lula Marques/Agência PT Da ABr - Com a publicação no Diário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), começa a contar o prazo de 48 horas para que o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pede a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre na pauta de votações. ...
Henrique Eduardo Alves (PMDB) entregou o cargo de ministro do Turismo, que ocupava desde 16 de abril de 2015 - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29, traz a exoneração, a pedido, de Henrique Eduardo Alves do cargo de ministro do Turismo. ...
Foto: Nelson Jr./SCO/STF Da ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (8) o acórdão com a decisão do julgamento que definiu o rito do impeachment. Com a publicação, a Corte abre prazo para receber recursos sobre a decisão. ...