O tríplex não é a questão Por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, na página de Opinião do JC Previsto nos artigos 317 e 333 do Código Penal (DecretoLei 2.848/40), o crime de corrupção exige, para caracterizar-se, “vantagem indevida”. ...
O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou que não recebeu com surpresa a condenação do ex-presidente Lula (PT). O petista foi sentenciado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “As provas e os depoimentos não só deste processo em questão, mas de outros processos contra Lula que tramitam na Justiça, são fartos”, argumentou. “Desta forma, a condenação dele era algo que já estava no radar. ...
Estadão Conteúdo - O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira vai à Câmara nesta segunda-feira (10), para promover uma enfática defesa de Michel Temer (PMDB) e pedir aos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que votem pela não autorização ao Supremo Tribunal Federal e barrem a abertura de processo criminal contra o presidente. ...
Está previsto para 14 de julho próximo o lançamento do edital do concurso público para provimento do cargo de servidor do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Os detalhes do certame serão apresentados no dia 13 – a exato um mês do aniversário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que completa 195 anos em agosto – com a divulgação da programação do evento comemorativo. ...
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa o presidente Michel Temer (PMDB), protocolou a defesa do peemedebista à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5). No documento, questiona as provas apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para denunciá-lo por corrupção passiva. ...
Na denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima, apontado como homem de confiança de Temer “no trato de negócios escusos”. ...
Quarto a votar, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira foi o terceiro a divergir do relator e votar contra a cassação da chapa Dilma-Temer nesta sexta-feira (9). ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, começou a encaminhar seu voto contrário à inclusão das provas da Odebrecht no processo de cassação da chapa Dilma-Temer. ...
Estadão Conteúdo - O vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino, afirmou que as provas acrescentadas ao processo da ação contra a chapa Dilma Rousseff - Michel Temer estão dentro do objeto inicial do pedido de investigação. “As provas produzidas estão na ação inicial”, disse. “A investigação mostrou que havia um tumor. ...
O terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quinta-feira (8), começou com embate sobre a tese do relator Herman Benjamin que as delações da Odebrecht devem ser consideradas no processo. ...