O governo do Estado sancionou, nesta terça-feira (7), a Lei 15.226 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. A norma prevê medidas para proteger a fauna estadual, com penalidades para quem descumprir o que está estabelecido. ...
A região semiárida pode ganhar legislação própria que garanta sua proteção. Acabam de ser elaborados para entrar em pauta de apreciação na Assembléia Legislativa (Alepe) o projeto de lei de proteção à Caatinga e do Projeto de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que garante o bioma no rol das vegetações protegidas pela Carta Magna, a Constituição do Estado de Pernambuco. ...
Propostas para garantir a proteção dos animais no âmbito do Estado serão discutidas em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (28). O debate terá como cerne o Código Estadual de Proteção aos Animais, elaborado pela deputada Terezinha Nunes (PSDB). ...
Foto: reprodução Da Agência Estado O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, publicou, nesta segunda-feira, 06, resolução com medidas de proteção desse público no período preparatório e durante a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 e os eventos relacionados que serão realizados no Brasil. ...
O secretário estadual da Criança e Juventude, Pedro Eurico, tem encontro nesta segunda-feira (15) com representantes da rede de atendimento de crianças e adolescentes em Pernambuco. O objetivo é debater um protocolo de intenções, a formação do Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes e uma agenda de convergência para o período da Copa das Confederações. ...
A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, apresenta nesta quarta-feira,10, ao secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, uma proposta de instalação de um comitê de proteção integral de crianças e adolescentes durante os jogos da Copa das Confederações. ...
A Secretaria de Defesa Social reagiu à denúncia feita pelo repórter do Jornal do Commercio João Carvalho e postada no Blog de Jamildo nessa sexta-feira (8) de que alguns oficiais da Polícia Militar foram promovidos por proteção política e não merecimento. ...
Reprodução da Internet Agência Folha O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta segunda-feira (5) que não há motivo para conceder proteção especial ao empresário Marcos Valério de Souza (foto), considerado o operador do mensalão, pois ainda não há risco iminente de atentados contra a integridade física dele. ...
Alexandre Camanho, presidente da ANPR (Foto: reprodução) Com informações de Jamildo Melo, de Porto de Galinhas O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, afirmou que o publicitário Marcos Valério não pode mais pedir delação premiada. ...
Na última sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, teve início o II Seminário Regional do Alto Capibaribe, que visa promover encontros com os participantes do Programa Capivara no Alto capibaribe. ...