Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência Os segurados que estão expostos a agentes nocivos (insalubridade, periculosidade, penosidade, risco de vida) têm direito ao critério diferenciado na hora da aposentadoria. ...
A Liderança do Democratas na Câmara dos Deputados protocolou nesta sexta ofício ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, para que solicite imediatamente à Polícia Federal proteção a gerente da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca. ...
Assunto: Cães na Copa do Mundo 2014 Em anexo ofícios da Humane Society International - HSI e do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal - FNPDA Ilmo Prefeito Sr. ...
Da Agência Brasil A Lei da Ação Civil Pública foi alterada e agora inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A nova redação, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. ...
Por Diogo Furtado No último dia 04, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução nº 163 do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em que considera abusiva qualquer comunicação mercadológica destinada à criança e ao adolescente (art. 1º). ...
O líder do Democratas na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), e a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, irão se encontrar, nesta terça-feira, (18/2), às 9h, com as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) para discutir os recentes ataques proferidos contra a refugiada. ...
Foto: Serra-da-Canoa, segunda unidade de conservação criada no município de Floresta. A primeira reunião do ano do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que acontece nesta quinta-feira (14), se caracteriza pelo caráter extraordinário para apreciação e aprovação de criação de mais seis unidades de conservação no Estado – áreas de reserva ambiental e preservação da biodiversidade, especialmente na Mata Norte. ...
O Procon de Pernambuco realiza na manhã desta terça-feira (21), uma reunião com vários órgãos e entidades para discutir a proteção do consumidor durante a Copa do Mundo que acontece neste ano. ...
O Procon Pernambuco, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), promovem nesta terça-feira, 21/01, a Reunião de Proteção do Consumidor na Copa. ...