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Em nota oficial, Pedro Eurico explica morte de garoto assistido por programa de proteção à testemunhas

Veja a nota de esclarecimento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Em relação às constantes inverdades que estão sendo divulgadas sobre o assassinato do adolescente R.G.L , a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e sua Executiva de Direitos Humanos esclarecem que: O adolescente R.G.L não foi sepultado como indigente na última terça-feira, 05. ...

Conselho tutelar responsabiliza Pedro Eurico pela morte de jovem inserido em programa de proteção

Foto: Sérgio Bernardo / JC Imagem Cinco dias após um adolescente de 15 anos ter sido assassinado em Itamaracá, no litoral Norte do Estado, o Conselho Tutelar de Pernambuco pediu a responsabilização do secretário de justiça e direitos humanos, Pedro Eurico, pelo incidente. ...

Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

Foto: Lula Marques/Agência PT Estadão Conteúdo - No dia em que o País registrou mais uma alta na taxa de desemprego, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). ...

Escolas particulares podem ser obrigadas a colocar redes ou grades de proteção nas janelas

Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio A instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas das escolas privadas, a partir do 1º andar, pode passar a ser obrigatória no Estado de Pernambuco. ...

Senado aprova MP que institui Programa de Proteção ao Emprego

Da Folhapress O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) que tem como objetivo desestimular demissões em empresas com dificuldades financeiras por conta da crise. ...

Ministro do Trabalho reage a mudança da Câmara em MP de proteção ao emprego

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou posição contrária à emenda que propõe que, nas relações de trabalho, deva prevalecer o negociado sobre o legislado. A proposta de emenda foi apresentada na Câmara dos Deputados na análise da Medida Provisória 680, que dispõe sobre o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). “A MP do PPE foi encaminhada pelo governo federal ao Congresso após amplo debate e consenso entre trabalhadores e empresários. ...

Carlos Gueiros propõe videomonitoramento em cozinhas de estabelecimentos comerciais para proteção do consumidor

A Câmara do Recife discutiu nesta quarta-feira (16) o projeto do vereador Carlos Gueiros (PTB), que determina a instalação de câmeras nas cozinhas de restaurantes, hotéis, motéis, bares e lanchonetes, com gravação que acumule todo o movimento dos últimos 30 dias. ...

Especilista diz que Programa de Proteção ao Emprego não oferece insegurança jurídica às empresas e ao trabalhador

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) lançado pelo governo federal no início do mês por meio de medida provisória inicia o período de adesão às empresas interessadas no próximo dia 22 de julho de acordo com o anúncio do Ministro do Trabalho, Manoel Dias. ...

Projeto garante proteção imediata a vítimas e testemunhas vulneráveis

Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), um projeto de lei de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que visa garantir mecanismos de proteção imediata às vítimas e testemunhas vulneráveis. ...

Neste domingo, movimento Vem pra Rua diz que quer pedir proteção para operação Lava Jato

Veja o comunicado oficial Vem Pra Rua participa da manifestação do dia 12/4 com duas demandas principais: fora Dilma e apoio à investigação e punição a todos os culpados nos crimes de corrupção, em especial da operação Lava- No dia 15 de março de 2015 o Movimento Vem Pra Rua, ao lado de outros movimentos, mobilizou mais de 2 milhões de pessoas em cidades de todo o país. ...