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PMPE renova e moderniza equipamentos de proteção individual para a tropa

As forças de segurança pública de Pernambuco, sob coordenação da Secretaria de Defesa Social (SDS), estão passando por uma renovação e modernização de seus equipamentos de proteção individual (EPIs). Nesta segunda-feira (12/04), na sede do Batalhão de Choque, no bairro da Madalena, às 11h, será feita a entrega de 3 mil coletes balísticos para a Polícia Militar de Pernambuco. ...

Arthur Lira diz que Congresso deve definir roteiro claro e preciso sobre a proteção dos mandatos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse por meio de suas redes sociais que não é “a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato”, que, afirmou, não protege o parlamentar, mas a democracia. “Sou a favor, sim, que o Congresso faça sua autocrítica e defina um roteiro claro e preciso para o atual vácuo legal para lidar com situações desse tipo”, disse. ...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: os desafios do Brasil

Por Rodolfo Tamanaha, Fabio Gazzoni e Maritza Amaral Rodrigues Na última semana de janeiro, especificamente no dia 28, comemorou-se o dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. A data foi instituída em 26 de abril de 2006 pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa (CE), com a intenção de conscientizar os usuários sobre a importância da proteção dos dados que são transmitidos eletronicamente e estimular as empresas a tratarem esses dados com responsabilidade. ...

Danilo Cabral cobra do governo medidas de proteção social após fim do auxílio emergencial

Com o fim do pagamento do auxílio emergencial, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobra do governo federal as ações que serão realizadas para assegurar condições dignas de sobrevivência à população que perderá o benefício, bem como a indicação de medidas adotadas para mitigar os efeitos econômicos causados pelo término do programa. “Ainda não tivemos uma sinalização do governo federal sobre o atendimento da população mais vulnerável do país. ...

Projeto de Gleide Ângelo inclui mulheres vítimas de violência como grupo prioritário de proteção pelos órgãos públicos

O Estado de Pernambuco contabilizou em 2019, 42.598 registros de violência contra a mulher, com 57 feminicídios confirmados. Até outubro deste ano, e considerando as condições e subnotificação por conta da pandemia, foram registrados 33.666 casos de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE). ...

Multinacionais discutem implementação de Lei de Proteção de Dados em evento gratuito

Executivos de multinacionais da KPMG e da Audio México estão entre os convidados do webinar gratuito para discutir sobre a implementação de novos protocolos adequados à Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor no Brasil a partir de 16 de agosto. ...

Câmara do Recife pode obrigar condomínios a instalar proteção em janelas, varandas e sacadas em áreas comuns

A morte de Miguel Otávio, de 5 anos, após despencar do 9º andar onde a mãe trabalhava no Recife, alertou a Câmara Municipal para a elaboração de lei que destaque a necessidade de maior prudência em condomínios. ...

Após caso Miguel, Defensoria Pública pede à SDS a proteção à imagem de pessoas investigadas

A Defensoria Pública de Pernambuco emitiu recomendação, nesta quarta-feira (10), à Secretaria de Defesa Social para que seja elaborada orientação, por meio de ato normativo, dirigido a todas as unidades de polícia no sentido de que seja garantida a preservação das pessoas investigadas. ...

Secretários de saúde dizem que governo não envia equipamentos de proteção suficientes aos estados

O secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, informou nesta quarta-feria (29) que as remessas de equipamentos de proteção individual (EPIs) feitas pelo Ministério da Saúde aos estados são insuficientes. ...

SENAI mobiliza a indústria para aumentar fabricação de equipamentos de proteção contra coronavírus

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) mobilizou a sua rede de 27 Institutos de Inovação e 60 Institutos de Tecnologia, assim como indústrias parceiras para aumentar a produção no Brasil dos equipamentos de proteção individual (EPIs). ...