Prorrogacao

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2 de agosto de 2014. Tânia Rêgo/Agência Brasil Estadão Conteúdo - Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos Sólidos. ...

Foto: Divulgação A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), parecer do senador Douglas Cintra (PTB-PE) alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prorrogar por mais um ano, somando um total de três anos, o acordo ou negociação coletiva de trabalho até que seja firmado outro acordo. ...

Sem alarde, a Prefeitura do Recife prorrogou pela segunda vez a inauguração da reforma do ginásio Geraldo Magalhães, o Geraldão, na Imbiribeira. De acordo com o quarto termo aditivo publicado no Diário Oficial do último sábado (13), a empresa responsável pela obra tem agora até 1º de novembro deste ano para concluir a intervenção. ...

Foto: Lula Marques/Agência PT Estadão Conteúdo - A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira, 28, durante discurso na 44ª reunião do Conselhão, a aprovação da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e da recriação da CPMF pelo Congresso Nacional como medidas necessárias para garantir “perenidade” ao equilíbrio fiscal. ...

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, classificando como um grande “equívoco” a realização de um processo eleitoral num ano de extrema crise que o país está enfrentando, disse que vai ingressar com uma proposta emergencial, através da bancada municipalista no congresso nacional, com o objetivo de barrar a realização das eleições municipais este ano e a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo Brasil. ...

Anfitriã da agenda presidencial em solo pernambucano, a prefeita de Floresta, no Sertão, Rorró Maniçoba, embora filiada ao PSB, que deve formalizar apoio ao impeachment, afirmou, que é contra o impedimento da presidente Dilma. “Quero aqui, expressar, a minha solidariedade e o meu apoio ao seu governo. ...

A aprovação de míseros 15 dias como prazo de prorrogação dos trabalhos da CPI do BNDES provocou reações na oposição. O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que integra o colegiado, disse nesta quinta-feira (3), lamentar a decisão da Câmara, que teve a chancela dos líderes partidários e do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). ...

Estadão Conteúdo - Após várias manobras e medidas de obstrução da oposição, o governo finalmente conseguiu aprovar em comissão, na tarde desta quarta-feira, 4, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). ...

Foto: Divulgação Pela segunda vez consecutiva no que se refere à prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), cobrou do PT coerência e a apresentação de um pedido de desculpas ao povo brasileiro. ...

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Da Folhapress A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (22) uma lei que prorroga as concessões de lotéricas sem licitação. A nova lei garante que todos os contratos, de permissão ou licitação, assinados até 2013 serão de 20 anos, com renovação garantida por igual período. ...