Da Agência Brasil O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nessa sexta-feira prorrogar a prisão temporária dos quatro presos pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades. ...
Atualizado nesta quinta-feira (13) com a nota da Secretaria de Educação O procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel pediu que seja expedida uma medida cautelar pelo Tribunal de Contas para determinar que não seja prorrogado o contrato entre a Secretaria de Educação e a organização social Ceasa para o fornecimento de merenda escolar. ...
Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizou a prorrogação de incentivos concedidos às empresas que executam projetos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). ...
Um acordo costurado pelos senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) com as bancadas da Bahia na Câmara dos Deputados e no Senado permitiu a aprovação, nesta quarta-feira (24), de uma emenda que prorroga até 2025 os incentivos fiscais à indústria automobilística instalada no Nordeste. ...
Estadão Conteúdo - A Polícia Federal pediu à 3.ª Vara Federal de Juiz de Fora a prorrogação do inquérito sobre o atentando ao candidato Jair Bolsonaro (PSL). O pedido de mais prazo tem como objetivo dar prosseguimento à apuração sobre o contexto do ataque de Adélio Bispo, 40 anos, ao candidato à Presidência da República. ...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prorrogou para 15 de outubro o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que tratam os avisos de audiências públicas nº 09 e 10/2018-Antaq. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 1, prorrogar por 60 dias as investigações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. ...
A Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei nº 2001/2018, que prorroga a vigência da contribuição do setor produtivo ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF. ...
Estadão Conteúdo - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a prorrogação por 60 dias de um inquérito que investiga os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR) e Eunício Oliveira (MDB-CE) e os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) em maio do ano passado. ...