O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu prorrogar, por meio do Ato nº 199/2020, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Ato nº 162/2020, que trata do regime de teletrabalho no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas. ...
Agência Câmara - Líderes partidários se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta sexta-feira (22), para debater a pauta da próxima semana. A possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial começou a ser discutida e os líderes avaliam que um projeto sobre o tema possa ser construído nas próximas semanas. ...
A suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço em Pernambuco foi prorrogada até o dia 31 de maio, por determinação do governador Paulo Câmara. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, previstas no decreto estadual nº 49.024/2020, que estabelece o período de quarentena em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife, entre os dias 16 e 31 de maio, como estratégia para ampliar o isolamento social e reduzir a curva de transmissão do novo coronavírus no Estado. ...
Não haverá festejos juninos na Bahia, este ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (28), quando tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. ...
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.04), a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas como essenciais durante a pandemia do novo Coronavírus. A nova medida é válida até 30 de abril. ...
O governador Paulo Câmara assinou decreto, na tarde desta segunda-feira (13.04), prorrogando por mais uma semana o fechamento dos parques públicos, praias e seus calçadões. De acordo com a gestão, a intenção da nova medida é intensificar o isolamento social, buscando reduzir ao máximo o impacto da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco. ...
O Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03/04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). ...
O prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta (03), em coletiva feita por videoconferência transmitida por aplicativo, a prorrogação dos decretos que determinam o fechamento de praias e a suspensão das atividades de shoppings, centros comerciais similares e lojas de rua acima de 200 metros quadrados, salvo as excepcionalidades (veja abaixo), além de clubes sociais, recreativos e esportivos. ...
Durante a primeira reunião Plenária remota da história da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) solicitou uma carência de 90 dias e o parcelamento em 24 meses do pagamento do IPTU no Recife e do IPVA 2020. ...
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informou a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019. ...