A prorrogação, por 180 dias, do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios foi aprovada pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública nesta quarta-feira (13). ...
A liminar saiu nesta quarta-feira, 30 de dezembro. O STF prorrogou o estado de calamidade pública para todos os Estados. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, estendeu a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combater à pandemia da Covid-19. ...
O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, homologou uma dispensa emergencial de licitação, para fazer um contrato de emergência para renovar o aluguel de dois imóveis em Santo Amaro, onde funciona um dos hospitais de campanha para a covid-19 da Prefeitura, conhecido como Hospital Provisório 1 (HPR1). ...
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 987/20, que prorroga o estímulo para o setor automotivo. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) disse que trabalhou para conseguir a unanimidade pelo voto favorável do partido e encaminhou, nesta terça-feira (29), a decisão pela aprovação da Medida. ...
A Justiça Federal decidiu prorrogar, por mais cinco dias a partir de segunda-feira (21), a prisão temporária do empresário Paulo Magnus, da MV Sistmas. O empresário foi preso, na quarta-feira (16), sob a acusação, informada em coletiva pela própria Polícia Federal, de ser o real proprietário de uma organização social “de fachada” que administrava o hospital de campanha da Imbiribeira, da Prefeitura do Recife, além do único hospital de campanha da Prefeitura de Jabotão. ...
O líder do PSC na Câmara Federal, o deputado André Ferreira (PE), participou nesta terça-feira (1º) de um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro e elogiou a decisão do Governo de prorrogar até dezembro o auxílio emergencial, criado para ajudar a reduzir os impactos provocados pela pandemia do Coronavírus no País. ...
A Câmara Municipal do Recife aprovou por unanimidade nesta manhã de segunda requerimento com um apelo ao presidente da república, Jair Bolsonaro, e aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, solicitando a prorrogação do auxílio-emergencial de R$ 600 até dezembro. ...
O Governo de Pernambuco prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia de 15 de agosto. O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias. ...
Vinte entidades do setor de turismo enviaram ofício aos senadores, em especial, Senador Vanderlan Cardoso, relator da Medida Provisória 936, para que seja aprovada a medida ainda nessa quarta-feira. O turismo diz ser o mais afetado pela crise e a prorrogação da MP 936 será fundamental para a manutenção dos empregos e sobrevivência do setor. ...
Agência Câmara - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (4) esperar uma proposta oficial do governo sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais 60 dias, para então dar início ao debate sobre o tema no Parlamento. ...