A pauta de votações no Senado começa ao meio-dia, quando os parlamentares elegem o sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência da Casa. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) é candidato único. ...
A prorrogação da CPMF até 2011 acaba de ser rejeitada pelo Senado. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo teve 34 votos contrários e 45 favoráveis. Para aprová-la, o governo precisaria de 49 votos (3/5 da Casa). ...
Da Folha Online A morte do governador de Roraima, Ottomar de Souza Pinto (PSDB), apressou os planos do Planalto de votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer discurso em favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentaçao Financeira (CPMF). Em seu programa de rádio Café com o Presidente, Lula disse que a prorrogação do imposto e também a regulamentação da Emenda 29 – que ainda depende de aprovação no Senado – farão com que o Ministério da Saúde chege a 2011 com um orçamento de R$ 72 bilhões, “o que é um orçamento primoroso”. ...
Da Folha Online Os partidos de oposição apostam no racha da base aliada do governo no Senado para conseguirem derrotar, no plenário da Casa, a PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. ...
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou, em discurso na tribuna, seis condições para que seu partido aceite discutir a prorrogação da CPMF. Primeiro: a renovação da contribuição deve ser por um prazo menor do que quatro anos - de preferência, um ano apenas; segundo: o governo deve se comprometer a aprovar, na Câmara dos Deputados, a reforma tributária, durante o período de vigência da CPMF; terceiro: a alíquota da contribuição deve ser menor do que 0,38%; quarto:outros tributos devem ser desonerados; quinto: a cada ano os gastos públicos devem ser reduzidos 0,2%, ao longo de um período a ser definido; e sexto: devem ser feitos mais investimentos em saúde. ...
Da Agência Câmara Começou, há pouco, a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar, em segundo turno, a proposta de prorrogação da CPMF e da DRU até 2011 (PECs 558/06 e 50/07). ...
Da Agência Estado Descrente da capacidade do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de negociar a prorrogação da CPMF, o Palácio do Planalto entrou em campo para incentivar o troca-troca partidário e conquistar votos de senadores de oposição. ...
O Plenário começa, agora há pouco, a votação nominal do substitutivo da comissão especial à prorrogação da CPMF e da DRU. Como se trata de emenda à Constituição, a votação deve ser obrigatoriamente nominal, e o quorum necessário para aprová-la é de três quintos (308 votos favoráveis). ...
O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB) informou agora há pouco que defende a prorrogação da CPMF, com a destinação de parte do bolo arrecadado para Estados e municípios. Segundo ele, a bancada do partido na Câmara vai se reunir entre terça (18) e quarta (19) para deliberar sobre o tema. ...