A Prefeitura do Recife prorrogou o prazo de liberação para circulação de táxis recifenses, com passageiros, nos corredores exclusivos de ônibus da Cidade. O novo período conta desde o dia 08 de setembro, e tem validade de 360 dias. ...
Caro Jamildo, leio no seu blog, que alguns deputados estaduais começam a se pronunciar sobre a prorrogação das concessões do setor elétrico brasileiro. Na última legislatura iniciei uma mobilização na Alepe para criar uma frente parlamentar favorável à prorrogação. ...
O deputado Tony Gel (DEM) alertou hoje (22), na tribuna da Assembleia, que as tarifas de energia elétrica poderão continuar altas caso sejam prorrogadas as concessões de usinas hidrelétricas que vão vencer em 2015. ...
A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), por unanimidade, o Projeto de Lei 962/11, de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que prorroga até 31 de dezembro de 2038 o prazo para que as pessoas jurídicas protocolizem e aprovem projetos para a instalação, ampliação, modernização ou diversificação de empreendimentos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a fim de terem direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais. “O incentivo está previsto em lei até 31 de dezembro de 2013. ...
Da Agência Câmara O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a prorrogação da validade dos restos a pagar referentes ao Orçamento de 2009 era aguardada com ansiedade por parlamentares e prefeitos. “Havia uma expectativa por parte dos deputados e senadores pelo anúncio da medida, para dar nova oportunidade aos prefeitos de viabilizar projetos importantes para suas cidades”, disse. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Brasil O governo decidiu prorrogar por mais três meses o prazo para pagamento dos chamados “restos a pagar”, que são recursos federais oriundos de emendas parlamentares ainda não pagas a estados e municípios referentes ao Orçamento de 2009. ...
Da Agência Brasil Parlamentares da base aliada esperam que o governo prorrogue o decreto que cancela emendas ao Orçamento referentes a 2009 e que ainda não foram liberadas. Decreto da presidenta Dilma Rousseff preservou as obras em andamento relativas a 2007 e 2008 e estipulou prazo até amanhã (30) para que obras e serviços com base nos restos a pagar de 2009 tenham início. ...
Da Agência Senado A prorrogação por seis meses do prazo do decreto que suspende a aplicação das multas a proprietários rurais que cometeram irregularidades ambientais foi elogiada nesta sexta-feira (10) pelo presidente do Senado, José Sarney. ...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Em discurso no plenário, o senador Armando Monteiro (PTB) posicionou-se contra o Artigo 20, que prorroga por mais 25 anos um imposto que incide sobre a conta de luz em todo o País. É a Reserva Global de Reversão (RGR). ...
Da PCR A Prefeitura do Recife estendeu até o próximo dia 20 a 13° edição da Campanha de Vacinação contra a Influenza, destinada a idosos, gestantes e crianças com idade entre seis e 24 meses. ...