Prorrogacao

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Pernambuco (Abrasel PE), disse que a decisão do governo estadual de prorrogar as medidas restritivas já em vigor até o próximo dia 6 de junho, mantendo o funcionamento dos bares e restaurantes restrito – das 10h às 20h durante a semana, com funcionamento máximo de 10 horas, e das 9h às 17h ou das 10h às 18h nos fins de semana – condena o setor a uma espécie de lockdown, tornando a sobrevivência dos estabelecimentos cada vez mais difícil. ...

Por Thiago do Val A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela inconstitucionalidade da norma que permitia a prorrogação do prazo de patente a partir da sua concessão. ...

O Governo de Pernambuco anunciou na tarde desta quinta-feira (06) como fica o funcionamento de comércio e atividades econômicas a partir de segunda-feira (10) no estado. Nada vai mudar até o dia 24 de maio. ...

Após o ajuizamento de ação de execução pelo Ministério Público Federal (MPF), a União prorrogou o contrato para aquisição do Fator VIII Recombinante junto à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), garantindo o fármaco, usado no tratamento de pacientes com hemofilia, até o final de 2021. ...

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), assinou decreto autorizando a prorrogação, por mais seis meses, dos profissionais de saúde contratados temporariamente para o enfrentamento da covid-19. João Campos já autorizou uma futura nova prorrogação, autorizando que os contratos temporários tenham duração máxima de dois anos. ...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria nº 203, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos de trânsito no estado de Pernambuco. ...

Por conta da pandemia, Detran prorroga prazos de multas aplicadas e outros serviços O governador Paulo Câmara anuncia, em um pronunciamento nesta quinta-feira (25.03), que o Estado vai estender a quarentena mais rígida até o próximo dia 31 de março. ...

Em virtude do agravamento do número de casos da Covid-19 em Pernambuco, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) decidiu prorrogar a suspensão das atividades presenciais até o dia 31 de março (portaria Fundaj nº 45). ...

Ato da presidência do TJPE informa que o poder decidiu PRORROGAR , até o dia 04 de abril de 2021 , a suspensão do expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível , fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais, Varas de Execução Penal e CEJUSC, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. ...

Os pedidos são estes aqui 1ª Prorrogação do Estado de Calamidade Pública por 6mesese, consequentemente, a continuidade da EC 106, permitindo a suspensão temporária de bloqueios fiscais como o “teto de gastos” e da “regra de ouro”. ...