Em sua primeira agenda oficial após assumir o seu segundo mandato, o Governador Paulo Câmara empossa na tarde desta quarta-feira (2), às 16h, no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários de Estado. ...
Por Maurício Horta Na canção I Get Around, os Beach Boys iam de cidade em cidade arrasando brotinhos a bordo de seu carango que nunca fora batido. Onde houvesse música jovem nos anos 60 e 70, lá estaria o carro, símbolo máximo de independência. ...
Por Ayrton Maciel* Está chegando ao final, com o restante da dosimetria das penas dos condenados, o mais impactante, espetacular, célebre, desejado e carregado de vindita julgamento da história da Corte Suprema do Brasil, o STF. ...
Nota da Executiva Nacional sobre a Função Social da Propriedade Os recentes e lamentáveis episódios decorrentes de ações de repercussão nacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tanto na região conhecida como Cracolândia, na capital paulista, quanto na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, mereceram notas anteriores do Partido dos Trabalhadores em defesa dos direitos humanos e de políticas públicas que afastem a repressão policial de conflitos sociais. ...
Os donos de terra onde for constatada existência de trabalho escravo podem perder sua propriedade. É o que prevê emenda constitucional que tramita na Câmara Federal, sem data para ser levada à plenário. ...
Por Isaltino Nascimento Há determinados pleitos que parecem não ter solução. Mas acredito que quando somos protagonistas do nosso destino temos grandes chances de conseguir realizar nossos sonhos. Faço referência à situação vivida há quase 20 anos pelos mais de 23 mil moradores das comunidades de UR-5, UR-6, UR-10, UR-11, UR-12, Jardim Monte Verde, Zumbi do Pacheco, Pantanal, Vila das Aeromoças e Vila 27 de Abril, localizadas na região limítrofe entre Recife e Jaboatão. ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), suspendendo decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que declarou irregulares a posse e os procedimentos do instituto no imóvel da Usina Estreliana, no município de Gameleira (PE). ...