A luta continua. E as eleições de 2020 já devem estar inspirando o animo de muitos aliados dos socialistas na Alepe. Na esteira da ação do Palácio, a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um texto substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019. ...
Agência Brasil - O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta terça-feira (30) que o governo não tem nenhuma proposta de aumento de impostos. “Vamos deixar absolutamente claro. Nós somos liberais. ...
Agência Brasil - O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (30) que está ansioso para ouvir alternativas à proposta apresentada pelo governo federal para a reforma da Previdência Social. ...
Em nota pública, o presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) mostrou-se veementemente contrário à proposição da Procuradora-Geral da república, Raquel Dodge, de incluir juízes federais que atuam em varas especializadas em corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado, na Justiça eleitoral, quando tais crimes forem conexos com crimes eleitorais. “A inoportuna proposição da ilustre procuradora-geral da República, não tem qualquer amparo no Código eleitoral, legislação eleitoral esparsa e tampouco na Constituição Federal, que atribuiu tal competência aos Juízes Estaduais, os quais vêm exercendo a jurisdição eleitoral com competência, eficiência, lisura, ética, rapidez e eficácia, sem qualquer questionamento da população e seus Representantes no Congresso Nacional e no Poder Executivo”, afirmou o desembargador Bartolomeu Bueno. ...
Veja a Nota pública Presidente da Conamp Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto A propósito da fala da senhora Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, sobre a ampliação da atuação dos juízes federais e membros do Ministério Público Federal na Justiça Eleitoral de 1º grau, sob o argumento de imprimir maior eficiência àquele ramo da justiça, o presidente da CONAMP - Associação Nacional de Membros do Ministério Público, entidade de classe que congrega mais de 15.000 membros do Ministério Público Brasileiro, vem a público externar sua surpresa e total discordância com a manifestação da chefe do MP Federal. ...
Estadão Conteúdo - A proposta de reforma no sistema de Previdência dos militares prevê uma economia líquida de R$ 10,45 bilhões em dez anos, segundo dados divulgados pelo governo federal nesta quarta-feira, 20. ...
O deputado estadual José Queiroz está em Brasília. O parlamentar participa da Convenção Nacional do PDT e aproveita estadia na capital para debater com demais parlamentares a reforma da previdência e seus impactos, especialmente em Pernambuco. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (18), na capital dos Estados Unidos, que o governo vai correr para ver se a proposta de reforma da Previdência dos militares entra no Congresso na quarta-feira, 20. “Todo mundo entrou na reforma da Previdência e militares têm que entrar também”, disse ele a jornalistas. ...
Estadão Conteúdo - Integrantes da equipe econômica do governo se reuniram nesse sábado (16) com membros das Forças Armadas para afinar o projeto que altera a previdências dos militares. A intenção do governo é que a proposta seja apresentada na quarta-feira (20) ao Congresso. ...
Sempre que o assaltante lhe der uma opção melhor, aceite. Por Leandro Roque, em artigo enviado ao blog No Brasil, a alíquota máxima do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica é de 15%. ...