O diretor do Fórum Rodolfo Aureliano, juiz Humberto Vasconcelos, que acompanhou o presidente do TJPE na visita, confirmou ao prefeito João da Costa que os novos prédios utilizarão tecnologias ecológicas. “A política incluirá desde o uso do papel reciclado até captação de energia solar”, afirmou o magistrado, que ocupa a vice-presidência do Programa de Sustentabilidade Legal do TJPE, implantado por Jones Figueirêdo, em fevereiro. ...
Da Agência Brasil O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou nesta quinta-feira (12), que a proposta feita pela estatal venezuelana do petróleo PDVSA para a sociedade com vistas à construção da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, da maneira como foi formulada, inviabiliza a parceria. ...
Por Viviane Barros Lima, de Economia / JC Os credores da Farmácia dos Pobres aprovaram, ontem, o processo de recuperação da empresa que inclui as regras do pagamento das dívidas. ...
“Se nem ao Presidente da República, que tem o poder de veto sobre a produção legislativa ordinária e complementar, é dado vetar proposta de emenda à Constituição, não seria a Mesa de uma das Casas que teria essa prerrogativa constitucional, mormente porque a referida proposta foi aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação”. ...
A Mesa Diretora da Câmara decidiu, por unanimidade, não assinar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado. As mudanças constitucionais deveriam ser promulgadas pelas mesas das duas casas antes de entrarem em vigor. ...
No evento em que a Unicef premiou prefeitos nordestinos que mais combateram mortalidade infantil, o presidente Lula anunciou que vai chamar os prefeitos eleitos para um pacto, em reunião no dia 10 de fevereiro, em Brasília. ...
A Comissão de Defesa da Cidadania da Assembléia Legislativa rejeitou, por unanimidade, hoje, a proposta de concessão de Título de Cidadão Pernambucano ao psiquiatra Lamartine Hollanda Júnior. Conforme informações apresentadas pelo deputado Pedro Eurico durante a plenária desta terça-feira (14) e reforçadas na reunião de hoje, Lamartine seria responsável por monitorar as condições físicas de pessoas que eram torturadas nas salas do Doi-Codi. “Considerando as informações de participação do médico em sessões de tortura durante o Regime Militar, o colegiado, que defende os direitos humanos, não poderia concordar com essa proposta”, defendeu a deputada Terezinha Nunes, presidente da comissão. ...
Os órgãos e entidades da Administração Pública poderão passar a contar com um cadastro de pessoas físicas e jurídicas suspensas ou declaradas inidôneas para participar de licitações e contratar com a Administração Pública. É o que prevê substitutivo do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) a projeto de lei (PLS 500/07) do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) que deverá ser apreciado na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...
Com a nova proposta apresentada aos médicos, o governo do Estado está elevando em 61% o salário dos médicos até 2010. Caso se considere, os 35% já concedidos em janeiro, o percentual de reajuste soma 98% de elevação. ...
Enquanto o presidente Lula, em Petrolina, critica a greve dos médicos, a categoria se reúne nesta noite, a partir das 19h30, em assembléia geral no Centro Social da Soledade, na Boa Vista. ...