O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB), disse, nesta sexta-feira, que os cabenses não vão aceitar a tese de partilhar os recursos do ICMS do município gerados a partir dos investimentos de Suape com os municípios do Estado. ...
Os representantes dos funcionários dos Correios recusaram, nesta quinta-feira (24/9), proposta da empresa e mantiveram a greve. A audiência de conciliação e instrução no processo de dissídio coletivo aconteceu no Tribunal Superior do Trabalho e foi conduzida pelo vice-presidente da corte, ministro Oreste Dalazen. ...
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB), disse ontem que tanto a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) lançada pela deputada Elina Carneiro (PSB), criando o Território de Suape, quanto a partilha entre todos os municípios pernambucanos dos recursos do ICMS do Cabo e de Ipojuca, não devem prosperar. ...
(Foto: Reprodução da internet) Da Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara poderá votar hoje (15) a proposta que legaliza os bingos no país. Pela proposta, bingos e casas de jogos deverão ser instalados a pelo menos 500 metros de distância de escolas e templos religiosos. ...
Indignada com a proposta da Compesa de reajustar as contas de água em 15,33%, a deputada Terezinha Nunes informou, em plenário, que convidará o presidente do órgão a esclarecer o assunto em audiência pública da Comissão de Cidadania. “Diante de uma inflação inferior a 5%, não há justificativa para um aumento três vezes maior”, criticou. “Água é um bem fundamental e o cidadão precisa pagar a conta se quiser sobreviver. ...
Da Reuters Após uma reunião que durou mais de cinco horas com governadores dos principais Estados produtores de petróleo, o governo concordou em retirar o pedido de urgência constitucional na tramitação de sua proposta para um novo marco regulatório do pré-sal e também em manter, por ora, o sistema de royalties e participações especiais da forma como está hoje. ...
Relatório Final View more documents from Jamildo Melo. Líderes da base no Senado fecham acordo para adiar votação da reforma eleitoral
O presidete da CNI, Armando Monteiro Neto, criticou, nesta manhã, em São Paulo, a proposta de redução de jornada de trabalho para 35 horas semanais, com o objetivo de gerar mais empregos, conforme sugestão das centrais sindicais encampada por deputados de São Paulo na Câmara dos Deputados. “É inoportuna e desvirtuada essa discussão. ...
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), o Tribunal Pleno apreciará, a partir das 16h, o projeto de lei complementar que propõe o aumento do número de desembargadores, passando de 39 para 46 magistrados na 2ª instância. ...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou, nesta quarta-feira (08/07), Proposta de Emenda à Constituição que pede o retorno do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. Foram recolhidas 191 assinaturas, 20 a mais que o exigido. ...