A proposta de extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) volta à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (1º). O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) é autor desse projeto de lei (PLS 186/06), que recebeu parecer favorável, com emenda, do relator, senador Marconi Perillo (PSDB-GO). ...
Da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou reunião para amanhã (12) com líderes da base governista na Câmara para fechar posição sobre o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo em 2010. ...
Do Comunique-se A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na manhã de hoje a Proposta de Emenda à Constituição 386/09 que restabelece a exigência do diploma de jornalista. ...
Da Agência Estado Ficou mesmo para segunda-feira, 9, em São Paulo, a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro da Previdência, José Pimentel, para discutir uma proposta alternativa de reajuste dos benefícios previdenciários, com valores acima do salário mínimo. ...
(Foto: Ricardo Stuckert / PR) Da Agência Brasil Ficou para o dia 14 de novembro a definição da proposta que o Brasil vai levar para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague. ...
Da Agência Brasil Começou há pouco a reunião em que o governo vai definir a proposta brasileira para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca). ...
Da Folha Online A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) articula a aprovação de uma proposta que muda as regras para a escolha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O conselho de representantes da AMB aprovou ontem um texto de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que será apresentada no Congresso pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), exigindo que metade do colegiado do STF seja magistrado de carreira. ...
O procurador Geral de Justiça do Estado, Paulo Varejão, está sugerindo a criação de cargos em comissão para assessoramento, ao invés de convocar os concursados arovados no último concurso realizado pelo órgão. ...
Da Agência Estado Depois de duas semanas de greve, as negociações entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e representantes dos bancários foram retomadas ontem à noite. A Fenaban apresentou uma proposta ao Comando Nacional dos Bancários que prevê aumento real de salários e mudanças no adicional à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e pode encerrar a paralisação. ...
Deu no Estadão O Congresso vai receber hoje proposta de lei complementar que não é de autoria do Executivo nem de nenhum parlamentar. Depois de colher mais de 1,3 milhão de assinaturas nas ruas do País, a chamada “proposta de iniciativa popular” dos fichas-sujas, que vai ser entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tentará definir de uma vez por todas em que condições um candidato processado pode disputar uma eleição - o que o Legislativo até hoje não conseguiu fazer. ...