Proposta

Da Agência Brasil Uma nova fórmula para nortear a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) está sendo apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Projeto de lei de autoria dos dois muda os critérios para a distribuição do fundo, levando em consideração índices como o de Desenvolvimento Humano, de saneamento básico das residências e o de preservação ambiental, a arrecadação dos impostos estaduais e renda per capita da população, entre outras coisas. ...

Da Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 408/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as motocicletas de fabricação nacional adquiridas para transporte autônomo de passageiro (serviço de mototáxi). ...

Do JC O requerimento da vereadora Aline Mariano (PSDB), que propunha a instalação de uma comissão suprapartidária para investigar as denúncias de irregularidades no Reciprev - o sistema de previdência municipal - foi rejeitado ontem na Câmara do Recife por 19 votos a seis. ...

Os médicos vinculados à rede estadual de saúde aprovaram em Assembleia Geral, proposta de reajuste salarial apresentada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) que foi construída entre as entidades médicas e o Governo do Estado. ...

Da Agência Brasil Depois de apelos dos governadores, o governo concordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao Congresso no começo do segundo semestre. Inicialmente restrita à diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, agora a discussão se estenderá a outras questões. ...

Da Agência Brasil Em meio às discussões sobre os riscos de contaminação por radioatividade, o governo da Alemanha aprovou nesta segunda-feira (6) os projetos de lei que determinam o fechamento das usinas nucleares no país até 2022. ...

Os trabalhadores da educação de Pernambuco chegaram a um acordo com o Governo e desistiram da greve. Os professores de nível médio vão ter reajuste de 13,59% e os de nível terão 18,64%. ...

Em assembleia, os trabalhadores em educação se reuniram em massa para ouvir a proposta do governo apresentada na última rodada de negociação. Nela, os professores de nível médio passariam a receber R$ 1.187 e de nível superior R$ 1.198, a partir de junho. ...

Em assembleia geral realizada no final da manhã de hoje (26), os servidores municipais do Paulista decidiram rejeitar a proposta salarial apresentada pela Prefeitura e mantiveram o movimento grevista por tempo indeterminado. ...

Do Blog Poder Online, do iG Foi por muito pouco que a bancada do PT na Câmara decidiu seguir a orientação do governo de aprovar o texto do novo Código Florestal, e votar contra a emenda 164, que prevê anistia a pequenos produtores que desmataram área de reserva legal até 2008. ...