Proposta de divisão do Pará é rejeitada por 66,6% dos eleitores

Da Agência Estado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou à 0h40 da madrugada desta segunda-feira (12) a apuração final do plebiscito sobre a proposta de divisão do estado do Pará. ...

MPF propôs em 2011 pelo menos 641 ações contra prefeitos e ex-prefeitos de 17 estados

Hoje, 9 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. E o Ministério Público Federal tem trabalhado para punir agentes públicos envolvidos em casos de corrupção e recuperar as verbas desviadas. ...

Ministra do Meio Ambiente avalia que Senado tornou melhor a proposta do novo Código Florestal

Da Agência Brasil A ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse hoje (9) que as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado melhoraram a proposta de novo Código Florestal. “Houve um aperfeiçoamento do texto”, disse comparando o projeto atual ao texto-base do projeto de lei encaminhado pela Câmara dos Deputados. ...

Consórcio deverá gerenciar águas da transposição. Proposta está na Casa Civil

Foto: Daniel Guedes/Blog de Jamildo Atualizado às 11h39 O Governo Federal analisa proposta do Ministério da Integração Nacional para que a gestão das águas da transposição do Rio São Francisco fique a cargo de um consório privado formado por empresas públicas. ...

Olinda: médicos aprovam proposta e fecham acordo com Prefeitura

Da assessoria da prefeitura Nesta terça-feira (09), durante Assembleia Geral, realizada no Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), os médicos vinculados à rede municipal de saúde de Olinda aprovaram a contraproposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura.Com a aprovação da proposta, os valores da renumeração ficarão assim: médicos (vínculo 20h) em novembro de 2011 R$ 2000,00, e em maio de 2012 R$2.500,00 e os médicos do PSF R$ 6.500,00 e R$ 7.000,00, respectivamente. ...

Com foco no financiamento de campanha, PT apresentará proposta de reforma política

Por Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo Com o slogan “Um novo Brasil, uma nova política”, o PT lançou na última sexta-feira, 5, a campanha pela reforma política em que o ponto central será o financiamento público das campanhas eleitorais. ...

Proposta obriga empresa a informar cliente quando for líder em reclamações

Da Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 417/11, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que obriga as dez empresas com mais reclamações dos consumidores, segundo os cadastros dos Procons estaduais, a fixar em suas dependências essa informação. ...

Dilma recusa proposta de Estados sobre royalties do petróleo

O governo Dilma Rousseff não concorda com proposta feita pelos governadores de elevar o valor dos tributos cobrados das empresas de petróleo para resolver a disputa entre Estados sobre a distribuição dos royalties, de acordo com a Folha de São Paulo. “Essa proposta arrebenta a Petrobras, que teria seus custos elevados. ...

Médicos fazem assembleia para avaliar proposta da Prefeitura do Recife

Os médicos da Prefeitura do Recife fazem assembleia geral, nesta quinta-feira, dia 7 de julho, às 14h, no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), para avaliar e discutir a proposta salarial da Secretaria de Saúde do Recife. ...

Emenda que defende caráter laico das escolas públicas foi a proposta mais apresentada para o PNE

Da Agência Brasil Das quase 3 mil emendas que o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) recebeu na Câmara, a proposta para incluir no documento uma determinação que reforce o caráter laico das escolas públicas e a promoção da diversidades nos espaços de aprendizado é uma das mais fortes e aparece 17 vezes entre as alterações apresentadas pelos deputados. É a proposta campeã ao lado da expansão da rede federal de educação profissional e do aumento do financiamento a partir do estabelecimento de um valor mínimo a ser investido por aluno, o chamado custo aluno qualidade (CAQ). “Não cabe a nós fazer juízo de valor, mas entendemos que é um ganho haver um maior número de emendas nessa direção. ...