O deputado estadual Alberto Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, para cobrar ao Governador do Estado, Paulo Câmara, que lidere e proponha uma discussão mais aprofundada com o Governo Federal sobre o projeto que versa sobre o ICMS sobre o Combustível. ...
Em artigo assinado, a Dra. Roberta Grabert fala sobre sobre a importância da educação sexual para evitar gravidez precoce e indesejada. A autora é contrária a “abstinência sexual” proposta pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. ...
Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado em cima dos combustíveis. No entanto, para a Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), a proposta é populista e não leva em consideração fatores como a crise fiscal dos estados e as diferenças de arrecadação entre Estado e União. ...
O líder do Podemos na Câmara, o deputado federal José Nelto (GO), reagiu à proposta de criação de um novo tributo sobre transações digitais no país. Para Nelto, a medida defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é “perversa”. “A proposta do Paulo Guedes é mil vezes mais perversa que a CPMF. ...
Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição a título de reembolso de despesas efetuadas com moradia a senador, deputado federal, estadual, distrital e vereador. ...
Da Agência Senado A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne na terça-feira (3), a partir das 9h, e pode votar projeto de lei que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. ...
Da Agência Câmara Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o governo deverá enviar na semana que vem o texto da reforma administrativa. Maia disse que foi informado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de uma reunião para receber a proposta na próxima terça-feira (5). “O texto do governo vem com o objetivo de nos orientar e sinalizar qual deve ser a reforma de interesse do governo, para que a gente possa se organizar aqui e construir maioria”, disse Maia. ...
O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) disse que as medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O parlamentar disse avaliar que a possível aprovação dessa medida “quebra” as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde. “O governo faz jogo de palavras. ...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou, nesta quinta, que o Ministério da Economia deve apresentar na próxima quarta-feira (23) a agenda econômica que será discutida pelo Congresso depois da votação em segundo turno da Reforma da Previdência. ...