O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, uma moção de repúdio e desaprovação à Proposta de Emenda Constitucional nº 31/2013. De iniciativa do senador Pedro Taques, o projeto tramita no Senado Federal e pretende, entre outras medidas, alterar a atual composição da Justiça eleitoral. ...
A Câmara do Recife aprecia logo mais a proposta que estipula voto aberto na Casa para a cassação de parlamentares. A reunião plenária desta segunda-feira (9) começa às 15h. Outros dois projetos tramitam na Casa estabelecendo voto aberto no casos de veto do Executivo e eleição da mesa diretora. ...
O deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que estabelece os 6 anos como a idade máxima para alfabetização de alunos da rede pública de ensino, com o alcance do pleno domínio da leitura e da escrita. ...
Da Agência Estado Encurralada após a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 3, por unanimidade dos 452 presentes, uma proposta que acaba com o voto secreto no Legislativo e empurrou para o Senado a solução do tema. ...
O senador Humberto Costa (PT) subiu nesta quarta-feira (14) à Tribuna contra o projeto de orçamento impositivo, que foi aprovado esta semana na Câmara dos Deputados. A proposta deve ainda de votada em segundo turno na Casa e depois segue para o Senado. ...
Da Agência Brasil Brasília – O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas o texto não é consenso entre especialistas. ...
Foto: BlogImagem Em agosto de 2011, o leitor George Rodrigues escreveu ao Blog sugerindo quatro mudanças no trânsito da Rua Leonardo Bezerra Cavalcante e adjacências, em Casa Forte. George defendia que o fluxo do Supermercado fosse transferido para a Rua Igarassu. ...
O governador Eduardo Campos escalou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, para comentar a proposta de interdição de trechos de praia, no Recife e Piedade, para evitar ataques de tubarão. ...
Com o objetivo de expor sua visão sobre o atual momento político nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove nesta quarta-feira (24), o seminário “Reforma Política – A OAB e o Projeto Eleições Limpas”. ...
Foto: Agência Brasil Vice-presidente nacional do PSDB, o deputado federal Bruno Araújo classificou como “um divisor de águas” a série de protestos ocorridas em junho nas principais cidades do país. “Aquele agente público que não tiver clareza desse momento será expelido pelo voto”, sentenciou. ...