Proposta

O partido Democratas apresentou na manhã desta terça-feira (18/2) uma emenda substitutiva global ao Marco Civil da Internet (Projeto de Lei 1.126) reforçando o conceito de neutralidade da rede. No entendimento da bancada, alguns dispositivos acrescentados ao artigo 9º do texto atual vão de encontro à defesa de uma internet livre e democrática ao remeter a decreto do Executivo a definição sobre “discriminação ou degradação” de tráfego. “A rigor, isto remete ao Executivo, ou seja, à Presidência da República, a possibilidade de assegurar ou não a neutralidade a partir de determinadas questões que ficaram sem definição clara. ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que antecipou-se ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e decidiu rejeitar a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) da construtora Norberto Odebrecht para a construção do Polo Jurídico, na Ilha Joana Bezerra. ...

A bancada do Democratas na Câmara Federal irá propor um texto substitutivo ao Marco Civil da Internet em defesa de uma maior liberdade ao usuário. Para o partido, é inaceitável o conteúdo do texto atual que submete o conceito de neutralidade a um decreto presidencial. ...

O turista estrangeiro está mais perto de ganhar um novo estímulo para visitar o Brasil. A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou nesta quarta-feira, a redação final do Projeto de Lei 3059/ 2008, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB), que prevê a emissão do visto pela internet. ...

Em seu primeiro discurso como líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse que falta a oposição propostas concretas para melhorar o Brasil. “Eles fazem críticas, mas não dizem como fariam se estivessem hoje à frente do governo. ...

Da Agência Estado A proposta que recebeu mais votos favoráveis na plataforma digital criada pela dobradinha PSB-Rede para receber sugestões não foi contemplada no documento das diretrizes programáticas apresentado nessa terça-feira (4), em Brasília. ...

Foto: reprodução Da Agência Estado A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, anunciou nesta sexta-feira (20) que entrou com novo pedido autorização de trabalho na Justiça do Distrito Federal. ...

Foto: Viola Junior/Câmara dos Deputados A proposta de desenvolvimento regional que a bancada do Nordeste está preparando a pedido do Governo Federal deve ficar pronta até março de 2014. A informação foi dada ao Blog nesta sexta-feira (13) pelo deputado federal Pedro Eugênio (PT), que coordena a bancada e organizou a reunião da última quarta (11) com a ministra do Planejamento Miriam Belchior, em Brasília. ...

Ministra do Planejamento recebeu parlamentares. Foto: José Cruz/ABr A ministra do Planejamento Miriam Belchior pediu aos membros da bancada do Nordeste no Congresso que discutam um projeto mais concreto de política de desenvolvimento para a região. ...

Da Agência Estado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em votação simbólica, uma proposta que restringe a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos no País. O projeto, que segue para sanção presidencial, limita a 40% o total de ingressos que podem ser vendidos pela metade do preço de tabela. ...