Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Da Agência Brasil O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou nesta quarta-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado substitutivo ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). ...
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem A comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em reunião realizada na manhã dessa terça-feira (2) a proposta que altera o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM). ...
Foto: Agência Câmara O Palácio do Planalto preparou um esforço concentrado no Congresso para garantir a aprovação da proposta que altera a meta de superávit fiscal no Orçamento da União. ...
Foto: Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que garante ajuda financeira temporária às mulheres vítimas de violência doméstica. ...
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados A proposta da presidente Dilma Rousseff (PT) que muda o cálculo do superávit brasileiro a um mês e meio do fechamento das contas públicas foi duramente criticada pelo líder do DEM na Câmara Federal, o deputado Mendonça Filho, para quem a política econômica brasileira está desmoralizada. “Dia 11 de novembro a presidente quer alterar a meta do benefício fiscal para o ano de 2014. ...
Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara O deputado federal Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara, afirmou nesta quarta-feira, 29, que não é sincera a disposição da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) de dialogar com todas as forças políticas. “Se fosse para pedir desculpas pelas mentiras e calúnias, pelas inverdades que foram desferidas a nós ao longo da campanha, até valeria a pena sentar e conversar, mas não acredito que seja sincero por parte da Dilma esse tipo de manifestação. ...
O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, que disputa uma vaga na Câmara Federal, diz que ficou muito satisfeito com a reforma política do programa de governo de Marina Silva (PSB). “Marina propõe exatamente o que propõe a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 267, de minha autoria, apresentada em 2001 na Câmara dos Deputados, que prevê alteração do artigo 45 da Constituiçao determinando a eleição dos candidatos individualmente mais votados para a Câmara Federal, Assembléias e Câmaras Municipais, acabando com o quociente eleitoral” Para Bivar, a escolha dos mandatos parlamentares pelo voto direto é uma idéia democrática que combate definitivamente as migrações partidárias e coligações de agremiaçoes sem ideologia partidária que surgem a cada eleição. “Os votos preferenciais devem determinar a ordem dos eleitos que dão o maior peso à votação popular e diluir o quociente eleitoral é permitir a eleição da livre escolha por parte dos eleitores”, disse o candidato. ...
Foto: Igo Estrela/PSDB Numa possível crítica à ex-senadora Marina Silva (PSB/Rede), que assumiu a candidatura à Presidência da República em pleno processo eleitoral, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), também candidato ao Planalto, afirmou que a sua proposta para o País não é um improviso. “A eleição será decidida pelo eleitor. ...
O candidato ao senado pela Frente Popular por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) criticou uma fala dada pelo seu adversário na disputa eleitoral nesta terça-feira (29). Em debate realizado entre os postulantes ao cargo de senador, João Paulo (PT) defendeu sua eleição afirmando que seria bom para Pernambuco que seus três senadores apoiassem os governos federal e estadual. “Isto é uma hegemonia burra”, afirmou o socialista. ...
Foto: divulgação Apesar de Armando Monteiro Neto (PTB) ter deixado os candidatos proporcionais livres para seguirem a orientação de retirada ou não dos cavaletes das ruas, a deputada estadual Teresa Leitão (PT), que busca renovação do mandato, decidiu abolir o uso de cavaletes em sua campanha. ...