Entenda o que diz a PEC 241, proposta para limitar os gastos públicos

Com Agência Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16), que limita por 20 anos os gastos federais ao orçamento do ano anterior corrigido pela inflação do ano anterior, está em votação no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (10). ...

Em Olinda, apoios e pela, primeira vez, o governador esteve em ato de Antônio Campos, mas proposta para Rio Doce não se ouviu

Na manhã deste sábado (8) ocorreu um encontro esperado e questionado por não ter acontecido no primeiro turno da disputa pela Prefeitura de Olinda. Após ter sido tratado “a pão e água” pelo governador Paulo Câmara (PSB) e mesmo assim ter terminado a primeira rodada na frente de dez adversários, Antônio Campos (PSB) teve no seu palanque a presença do chefe do Executivo. ...

Uma proposta legítima de um governo ilegítimo. Por Silvio Costa

Por Sílvio Costa, deputado federal Sempre disse que 90% da crise econômica do país é culpa do Congresso Nacional. É falta de responsabilidade pública do Congresso. Aliás, nos últimos anos a incoerência tem sido a marca do Congresso Brasileiro. ...

CCJ do Senado aprova proposta de reforma política com fim de coligações

Agência Brasil - Está pronta para ser analisada pelo plenário do Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os partidos políticos. ...

Enquete: Você concorda com a proposta de mudança na jornada de trabalho?

A proposta de reforma trabalhista que será apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB) inclui, de acordo com o ministro Ronaldo Nogueira, a flexibilização da jornada diária de trabalho. Em vez das atuais oito horas por dia, o funcionário poderá, se o plano for aprovado, trabalhar até 12 horas por dia - desde que, no fim da semana, não ultrapasse 44 horas normais e quatro horas extras semanais. ...

Governo Temer não tem data para enviar proposta de reforma da Previdência ao Congresso

Agência Brasil - O governo federal ainda não definiu se enviará a proposta de reforma da Previdêcia ao Congresso Nacional antes ou depois das eleições municipais, de acordo com o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. “Claro que esse nível de decisão é uma decisão que é tomada politicamente, a decisão de exatamente qual melhor timing para fazer o envio. ...

Proposta do PT sobre novas eleições não prevê plebiscito

Estadão Conteúdo - Dois dias depois de o Senado aprovar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT anunciou nesta sexta-feira (2) que irá defender a realização imediata de eleições diretas no País. ...

Carlos Augusto lança proposta de um Banco do Povo Empreendedor

O candidato à sucessão municipal Carlos Augusto (PV), disse que, se eleito, vai criar o Banco do Povo Empreendedor, com financiamentos subsidiados para os microempresários. A instituição teria dois objetivos: estimular os negócios e formalizar a atividade daqueles que vivem da atividade informal, inclusive no comércio. ...

Se querem julgar conjunto da obra, aceitem proposta de plebiscito, diz Cardozo

Estadão Conteúdo - O advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, pediu nesta terça-feira, 30, que, se os senadores quiserem julgar a petista pelo conjunto da obra do governo, aceitem a proposta dela de convocar um plebiscito para a população brasileira escolher se querem novas eleições para presidente. ...

Proposta de reforma trabalhista será enviada ao Congresso em dezembro

Estadão Conteúdo - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quinta-feira (25) no Rio que o governo vai enviar ao Congresso na primeira quinzena de dezembro a proposta de atualização da legislação trabalhista. ...