Deputado repudia proposta que reduz bancada de PE na Câmara

O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Isaltino Nascimento (PSB), criticou durante a reunião plenária dessa quinta-feira (6), o Projeto de Lei 315/2016 que altera o tamanho de bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados, aprovada na última quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e encaminhado ao Plenário. ...

Deputados a favor da proposta de reforma da Previdência pedem mudanças

Estadão Conteúdo - O Placar da Previdência feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, mesmo os deputados favoráveis, por princípio, à reforma, têm restrições à proposta apresentada pelo governo. ...

Relator rejeitará emendas de Jucá à proposta sobre foro privilegiado

Estadão Conteúdo - O relator da proposta que determina o fim do foro privilegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que vai rejeitar as emendas apresentadas nessa terça-feira (4) à noite, pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para atenuar a proposta. ...

Proposta proíbe concurso público exclusivo para cadastro de reserva

Agência Senado - Reclamações de concurseiros e estudantes insatisfeitos com os processos seletivos, as bancas examinadoras e a postura de administradores públicos em relação aos concursos públicos são recebidas com frequência por Paulo Paim (PT-RS), por e-mails, redes sociais ou em seu gabinete. ...

Sindicontas critica proposta de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Sindicontas-PE) lançou nota nesta quinta-feira (30) criticando a proposta de criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas da forma que foi apresentada. “Apesar de em sua proposta existir a previsão da participação de membros da sociedade civil como dois cidadãos de notável conhecimento técnico e reputação ilibada, acreditamos que a “bela ideia" volta à estaca zero quando a indicação desses membros passa a ser pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, hoje paralisado por infinitas denúncias de corrupção”, destaca o texto. ...

Tadeu Alencar critica proposta de terceirização aprovada na Câmara dos Deputados

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) posicionou-se contrário ao projeto de lei, que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade, aprovado ontem na Câmara dos Deputados. “A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de terceirização - PL 4302/1998 - na noite de ontem, projeto que chega a ser pior do que a versão aprovada anteriormente pela Câmara, o PL 4330/2004, votado em 08/04/2015, pelos evidentes riscos, em ambos os casos, de precarização das relações de trabalho. ...

Sindicato de médicos critica proposta de jornadas extras na saúde

O sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) divulgou uma nota sobre o Projeto de Lei 1239/2017 do Governo do Estado.De acordo com o sindicato, a medida permite que os médicos prestem serviços em jornadas não cobertas pela escala normal de trabalho, o que atribui a uma “tentativa” de tornar “lícito o ilícito”. » Leia a nota: O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) vem a público manifestar-se contrário ao Projeto de Lei Ordinária nº 1239/2017 do Governo do Estado que versa sobre a regularização de plantões extraordinários na rede estadual de saúde, que permite aos médicos prestar serviços em jornada não coberta pela escala normal de trabalho, constituindo uma “tentativa” de tornar lícito o ilícito. ...

Deputados apresentam 69 emendas à proposta de reforma da Previdência

Estadão Conteúdo - Apesar dos apelos do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que os deputados da base do governo não alterem os principais artigos do texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 da reforma da Previdência, parlamentares de todas as vertentes políticas apresentaram sugestões de mudanças na Comissão Especial que analisa a matéria. ...

Proposta de revisão tarifária da Celpe será apresentada em audiência na Fiepe, nesta quarta

A proposta com o índice preliminar da quarta revisão tarifária periódica da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) será apresentada amanhã (08/03), em audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Recife. ...

Sindicontas-PE entrega embasamentos da proposta de reestruturação de cargos no TCE

O presidente do Sindicontas-PE, Jonas Moreno, protocolou nesta quinta-feira (16) no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) um memorial prévio para subsidiar a proposta de reestruturação de cargos apresentada à instituição. “Conversamos na semana passada com Gustavo Pimentel, diretor geral do TCE, e acertamos que vamos contribuir com a reestruturação dos cargos oferecendo o embasamento da nossa proposta. ...