O coordenador jurídico da campanha de Mendonça, advogado Ramiro Becker, também deu entrada em cinco aços judiciais hoje à tarde. A primeira pede que o juiz determine a ilegalidade da propaganda do candidato do PT num muro localizado na esquina da Rua Antônio Falcão com a Avenida Domingos Ferreira. ...
O candidato a prefeito do Recife Mendonça Filho poderá usar no seu programa eleitoral gratuito as informações sobre a busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal em prédios da Prefeitura, há duas semanas, quando houve denúncias de uso da máquina administrativa em favor da candidatura de João da Costa. ...
Restando apenas um pouco menos de de dois meses para as eleições 2008, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua coibindo a propaganda eleitoral irregular. Desta vez o alvo são os candidatos das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. ...
O Ministério Público Eleitoral deu entrada em um pedido de providências junto ao juiz da 7ª Zona Eleitoral solicitando que a Comissão de Propaganda Eleitoral faça o recolhimento de faixas, cartazes, cavaletes e similares e só os devolva ao final do pleito. ...
A legislação brasileira é clara quando proíbe a utilização de bens públicos de uso comum como espaços para propaganda eleitoral, mas os candidatos do Recife não vêm seguindo a norma no que diz respeito especialmente às pontes da cidade. ...
A propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições de 2008 começa a ser veiculada no rádio e na televisão nesta terça-feira (19) e vai ao ar até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno. ...
Considerando a necessidade de coibir a propaganda eleitoral irregular em Olinda, a promotora Cristiane Correia expediu recomendações para todos os candidatos e eleitores para que abstenham de tais práticas. O Código Eleitoral veda vários tipos de ações de promoções durante as campanhas. ...
O juiz da propaganda eleitoral do Recife, Paulo Torres, realiza nesta terça, 5 de agosto, às 14h, na sala de sessões da antiga sede do TRE ( Av. Rui Barbosa nº 320 - Graças) o sorteio da ordem dos candidatos para o guia eleitoral. ...
Depois de impugnar a candidatura de Newton Carneiro (PSL) e de liberar o uso das imagens de Eduardo Campos e Lula por Paulo Rubem (PDT), a Justiça Eleitoral tomou mais duas sentenças polêmicas em Jaboatão. ...
Nota de esclarecimento do P-SOL Setores da imprensa procuraram a direção do P-SOL/PE no dia de ontem, 10/07, para solicitar informações acerca de denúncia feita pela empresa Promarket, em que esta afirma que a campanha do P-SOL nas eleições de 2006 supostamente deixou um débito sem pagamento com a referida empresa. ...