Propaganda-Eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu segunda-feira seus 37 ministros e mais um bocado de auxiliares para afinar o discurso sobre a inexistência de crise e anunciar uma campanha publicitária para fazer o brasileiro continuar consumindo. “Como todo chefe de estado intolerante e com tendências autoritárias, Lula recorre à propaganda, à moda Hitler, para exaltar os seus feitos e passar o rodo sobre eventuais problemas, que no caso do Brasil, especialmente nesse momento de crise, não são nada desprezíveis”, reclamou o vice-presidente nacional do Democratas, deputado José Carlos Aleluia. “O convescote lulista foi tão inexpressivo e patético que os grandes jornais desta terça-feira passaram ao largo e optaram por dar atenção à apresentação pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, da equipe que cuidará da crise”. ...

A então candidata à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a punição de Gilberto Kassab (DEM), prefeito reeleito da capital paulista, pela prática de conduta vedada a agente público. ...

Das sete proposições encaminhadas pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa, na semana passada, viabilizando a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Estado, somente uma proposta não foi aprovada por unanimidade. ...

A nova linha da propaganda eleitoral da candidata à prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), foi condenada pelos integrantes do “Comitê LGBT Marta Prefeita” por ser considerada homofóbica. Na propaganda, um locutor pergunta se o eleitor procurou saber se o candidato adversário Gilberto Kassab (DEM) é casado e se tem filhos. ...

Um mandado de segurança apresentado pelo jornal Estado de São Paulo S/A e pela Agência Estado Ltda. questionando a constitucionalidade da resolução do TSE que disciplina a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (Resolução TSE 22.718/2008), levará o TSE a alterar parte da norma para esclarecer que a vedação restringe-se às emissoras de rádio e televisão e a seus sítios na internet. ...

Da Folha de S.Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que é “negar o direito de expressão” a restrição imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de usar a internet como instrumento de propaganda eleitoral. “Eu acho que negar a informação ou proibir as pessoas de fazerem a propaganda que quiserem fazer de seus candidatos é negar o direito de expressão, que é tão legítimo quanto qualquer outra coisa que pode passar na internet”, disse ontem, em entrevista aos portais UOL, Terra, G1 (Globo), iG e Limão (Grupo Estado). ...

A assessoria jurídica do partido Democratas entrou, na tarde desta quarta-feira (17), com uma representação eleitoral, pedindo que o partido de oposição retire propaganda colocadas em jangadas na praia de Boa Viagem. “A propaganda do candidato do PT desrespeita a legislação que impede o fornecimento de qualquer beneficio aos eleitores”, alega o Democratas, em nota. ...

A proliferação de propaganda eleitoral no calçadão das praias de Boa Viagem e Pina é objeto de um pedido de providência protocolado na manhã desta quarta-feira pelo Ministério Público junto à 7ª Zona da Justiça Eleitoral do Recife. ...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral retificaram, na sessão de ontem (9), um dispositivo da Resolução 22.718/2008, que trata especificamente da propaganda eleitoral na internet, para possibilitar que os partidos políticos façam propaganda eleitoral de candidatos em suas páginas na internet. ...

Nesta terça-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do iG de suspender dois artigos da resolução que tratam da propaganda eleitoral na internet. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, entendeu que não existe ilegalidade nas normas, que também foram utilizadas nas eleições de 2004 e 2006. ...