Do Congresso em Foco Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do DEM que pedia multa ao presidente Lula e à pré-candidata do PT Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada pelo pronunciamento feito para saudar os trabalhadores. ...
Do estadão.com.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade na sessão extraordinária de quarta-feira, 16, o recurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a multa por prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff. ...
Foto: Chico Ludemir Da Agência Brasil Numa decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a multa de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da então pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, no último dia 22 de janeiro. ...
Da Folha.com A AGU (Advocacia-Geral da União) irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) de três multas das cinco dadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. ...
Do TRE O Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, na sessão do desta segunda-feira (07/06), condenou o promotor Miguel Sales ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10.320,00 reais (correspondente a duas multas, uma de R$ 5 mil reais e outra de R$ 5.320,00 reais) por propaganda eleitoral extemporânea. ...
DO Globo A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, por propaganda antecipada. ...
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a multa de R$ 5.000 aplicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada da pré-candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em solenidade oficial em Manguinhos (RJ), em maio de 2009. ...
Os três nomes de maior destaque no PT de Pernambuco chegaram atrasados ao encerramento do encontro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, realizado num hotel em Boa Viagem neste domingo (30). ...
Na Folha.com O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha feito propaganda eleitoral durante eventos no dia 1º de Maio. Em parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) entregue hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula afirma que não houve propaganda porque não pediu votos expressamente. ...
Da Folha de São Paulo A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira que a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra fazem propaganda antecipada. “Estou me referindo aos dois”, respondeu ao ser questionada em entrevista à rádio “CBN” se falava de Serra ou Dilma ao dizer que há pré-candidatos não cumprindo a legislação eleitoral. ...