TRE-PE condena Inocêncio Oliveira por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente a representação contra o deputado federal Inocêncio Oliveira e o Partido Republicano (PR), ao qual é filiado, acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada. ...

Luciana Santos, Luciano Siqueira e Luciano Moura são acusados de propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco entrou com quatro representações no Tribunal Regional Eleitoral do estado por propaganda eleitoral antecipada. Os alvos da ação são: o vereador e ex-vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, o deputado estadual Luciano Moura, a ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos e o ex-vereador de Paulista (PE) Jorge Carreiro. ...

Raimundo Pimentel consegue livrar-se de acusação de propaganda antecipada

Em março último, a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) entrou com uma representação contra o deputado estadual Raimundo Pimentel (PSB), notório pré-candidato à reeleição, pela prática de propaganda eleitoral antecipada e pelo uso de bem público para fins de propaganda eleitoral. ...

Presidente do TRE nomeia os juizes da propaganda eleitoral

O presidente do TRE-PE, Roberto Lins, nomeou os juizes que vão ficar responsáveis pela propaganda eleitoral nos municípios que tem mais de uma zona eleitoral. No Recife a magistrada Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, da 148ª zona eleitoral e os juízes auxiliares Demócrito Ramos Reinaldo Filho (6ª), e Evanildo Coelho de Araújo Filho (150ª), ficarão responsáveis pela propaganda eleitoral, inclusive com poder de polícia. ...

PT diz que verticalização de propaganda traria mais prejuízos a Serra; PSDB reconhece

Da Folha de São Paulo Para o comando da campanha de Dilma Rousseff (PT), a possível “verticalização” da propaganda eleitoral produziria mais prejuízos ao adversário, José Serra, do que à petista. ...

TSE recebe representação contra PT, Lula e Dilma por propaganda antecipada

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quarta-feira, 30, representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata à Presidência, Dilma Rousseff e o PT pela prática de propaganda antecipada. ...

PT pede multa a Serra e PTB por suposta propaganda antecipada em cadeia nacional

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa ao pré-candidato à Presidência da República José Serra e ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sob a alegação de que a legenda teria utilizado a propaganda partidária nacional de 24 de junho para fazer propaganda eleitoral antecipada em favor de Serra. ...

Propaganda de alimentos tem que avisar sobre danos à saude

Do Estadão.com.br Em no máximo seis meses, as propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio vão mudar. ...

Em defesa ao TSE, Serra nega propaganda eleitoral em programa do PSDB

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Da Folha.com.br O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, negou que tenha feito propaganda eleitoral antecipada durante as inserções de 30 segundos do PSDB de São Paulo exibidas no final de março. ...

TSE notifica PSDB e PT por propaganda antecipada e irregular

Do Estado de São Paulo A propaganda antecipada e irregular do PSDB e do PT nos respectivos programas partidários, exibidos recentemente em cadeia nacional de rádio e televisão, podem custar caro às siglas e inibir infrações reincidentes. ...