A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes seccional Pernambuco (Abrasel-PE) vê com preocupação os projetos de lei que restringem o consumo de bebidas alcoólicas no Recife, em tramitação na Câmara dos Vereadores. ...
O prefeito do Recife, João da Costa, anunciou, na manhã desta sexta-feira (02), em ato de assinatura de portaria, a criação do Grupo de Análise de Projetos Especiais, que pretende avaliar, em um prazo de 120 dias, as propostas de edificações em áreas acima de 10 mil metros quadrados e as que são compreendidas, pela legislação urbanística, como de impacto. ...
O prefeito João da Costa anuncia na manhã desta sexta-feira (02), às 10h, a criação de um Grupo Especial de Trabalho que ficará responsável por acelerar a tramitação de projetos de obras com área acima de 10 mil metros quadrados e de impacto na estrutura urbana. ...
Prefeitos dos municípios da área de influência da Refinaria Abreu e Lima e da PetroquímicaSuape aderem, nesta terça-feira (8/11), ao Convênio Excelência na Gestão de Investimentos, que presta assistência técnica e promove a capacitação dos municípios para viabilizar a implantação de projetos de infraestrutura na região. ...
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa sobre o rio Capibaribe reuniu, na manhã desta quarta-feira (28), parlamentares, representantes do Estado, municípios, entidades civis, pescadores, professores e estudantes. ...
Por Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (27) que não vai anular a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da semana passada que aprovou mais de cem projetos em três minutos e com apenas dois deputados em plenário. ...
Por Catarina Alencastro (catarina.alencastro@bsb.oglobo.com.br) Isabel Braga (isabraga@bsb.oglobo.com.br), em O Globo.com A presidência da Câmara saiu nesta sexta-feira em defesa da sessão-fantasma que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na quinta-feira, aprovando simbolicamente 118 projetos em três minutos e com a presença de apenas um deputado, Luiz Couto (PT-PB), além do parlamentar que presidiu o trabalho, Cesar Colnago (PSDB-ES). ...
Da Agência Brasil O pedido de celeridade para que o Senado aprove a Medida Provisória (MP) 533, que autoriza a União a repassar a municípios e ao Distrito Federal recursos destinados à manutenção de creches cujas matrículas não foram computadas no último Censo Escolar, foi um dos principais assuntos da reunião de hoje (5) do Conselho Político do governo. ...
A fim de regulamentar o consumo de bebida alcoólica e, com isso, diminuir a violência e proporcionar um melhor ordenamento do espaço público, a vereadora Marília Arraes (PSB), deu entrada em três projetos de lei na câmara municipal. ...
Da Agência Brasil O impacto dos três projetos de lei (PL) que tratam dos reajustes de juízes e servidores será de R$ 103,2 milhões apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), caso as propostas sejam ratificadas pelo Congresso Nacional. ...