A região semiárida pode ganhar legislação própria que garanta sua proteção. Acabam de ser elaborados para entrar em pauta de apreciação na Assembléia Legislativa (Alepe) o projeto de lei de proteção à Caatinga e do Projeto de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que garante o bioma no rol das vegetações protegidas pela Carta Magna, a Constituição do Estado de Pernambuco. ...
Foto: BlogImagem Para minimizar o atrito entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura do Recife, um grupo formado por líderes da bancada governista e os secretários de Relações Institucionais, Fred Oliveira (PV), e de Governo, Sileno Guedes (PSB), avalia anteriormente os projetos apresentados pelos vereadores e sugere modificações. ...
Dois projetos que reajustam o salário de funcionários dos poderes executivo e legislativo foram aprovados por unânimidade na tarde deste terça-feira (27) pelos vereadores de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. ...
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem “Em um só dia, a Câmara impõe um prejuízo de mais de R$ 104 milhões à Prefeitura, uma vez que, além de aprovar projetos que geram despesas ao Executivo, rejeita projeto que autoriza a contratação de empréstimo junto ao BNDES, de R$ 20 milhões, para investimento na modernização administrativa, através do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT)”. ...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) financiará 20 projetos comunitários que trabalhem as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e hepatites virais. Ao todo, serão disponibilizados R$ 1 milhão para a iniciativa, sendo R$ 50 mil por projeto, que deve ser executado por Organizações Não-Governamentais (ONG) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos e com sede em Pernambuco. ...
Foto: José Cruz/ABr Da Agência Estado O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, justificou nesta segunda-feira os atrasos nas concessões de infraestrutura a projetos mal realizados e que precisaram ser refeitos para que as licitações avançassem. “O problema não é de modelo de concessões, o problema é quando o projeto está malfeito”, disse, no 12.º Congresso Brasileiro de Agronegócio - Logística e Infraestrutura - O Caminho da Competitividade do Agronegócio. ...
Foto: Igo Bione/JC Imagem Terminam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Integração Petrobras Comunidades – IPC Suape 2013, seleção pública alinhada às diretrizes do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. ...
Por Jacques Waller Do JC Online Parques tecnológicos brasileiros poderão pleitear um reforço financeiro do governo federal. Nessa terça-feira (9), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou um edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no valor de R$ 640 milhões em três modalidades para estruturação de parques tecnológicos. ...
Foto: Lia de Paula/Agência Senado Do Jornal do Commercio desta quarta-feira (26). BRASÍLIA - Em resposta ao isolamento do Congresso na formulação dos pactos anunciados pela presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a inclusão de pelo menos 16 propostas nas áreas de educação, saúde, segurança pública, transparência e combate à corrupção. ...
Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados Da Agência Estado Numa ação paralela à criação de uma pauta positiva para o Legislativo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), trabalha nos bastidores para enterrar até o início de julho as propostas que desgastam a imagem da Casa. ...