A Câmara do Recife criou no seu site institucional um Banco de Ideias Legislativas, um espaço que permite a qualquer pessoa enviar sugestões de Projetos de Lei. O objetivo é incentivar e promover a participação popular no processo legislativo. ...
Até agora pelo menos três senadores já anunciaram medidas para limitar as chamadas decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou a reapresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo disciplinar essas decisões individuais. — Estou reapresentando a PEC que disciplina as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. ...
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal para anular os efeitos da Portaria de Nº 124/2021, que restringe a aplicabilidade de recursos da Lei Roaunet. ...
Agência Câmara- Cerca de 30 projetos de decreto legislativo (PDLs) protocolados na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17) pretendem anular quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no País. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco reiniciará os trabalhos nesta segunda-feira (1º) em sessão remota prevista para as 14h30, com transmissão AO VIVO pela TV Alepe (canal 10.2). Na ocasião, os integrantes da Mesa Diretora, eleitos em dezembro de 2020, serão empossados aos cargos para a gestão 2021-2023. ...
Atualmente, há em Pernambuco dois projetos do Libertylab, desenvolvidos por jovens estudantes coordenadores do SFLB (Students For Liberty Brasil), que visam expandir conceitos sobre o liberalismo na região. Em Petrolina, há Instituto Libercracia e em Recife, o Clube Frei Caneca. ...
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, começou a distribuir os recursos da Lei Aldir Blanc, assegurados pelo Governo Federal a um dos setores produtivos mais afetados pela pandemia em todo o país, para fomentar a cadeia cultural e artística da cidade. ...
O Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife anunciou o resultado do edital do Programa Anual de Patrocínio 2020 (Annual Program Statement 2020), lançado em junho de 2020, e que oferece apoio a projetos nos oito estados de seu distrito consular. ...
Os candidatos a prefeito e vice do Recife, Mendonça Filho e Priscila Krause, reuniram-se nesta sexta-feira (16/10), no Recife, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para discutir projetos de habitação e saneamento básico. “Recife necessita de investimentos e apoio do Governo Bolsonaro para finalizar obras que o PSB nunca concluiu, como o conjunto Vila Brasil I, no Joana Bezerra, e o sistema de esgotamento do Cordeiro”, afirmou. ...
O ex-ministro Mendonça Filho reuniu-se nesta sexta-feira (04/09), com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para discutir políticas de educação no país. “A pauta principal da nossa conversa foi a educação básica. ...