Após impasse com vereadores, governo Geraldo cria grupo para debater projeto que prevê protesto de devedores

Primeira reunião do grupo ocorre nesta quinta, na Secretaria de Assuntos Jurídicos, comandada por Ricardo Correia (Foto: Andréa Rêgo Barros/divulgação) Em meio à resistência de vereadores governistas ao projeto de lei 29/2013, que prevê o protesto de devedores da Prefeitura do Recife, o governo Geraldo Julio (PSB) decidiu nesta segunda-feira (21), em reunião com a bancada governista, criar uma comissão para discutir a proposta. ...

Projeto de lei não autoriza mãe a registrar o nome do pai sem a anuência deste

Por Clicério Bezerra Ao tomar conhecimento pelos variados meios de comunicação da aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, de projeto de lei que permite a mãe registrar o filho, fazendo constar o nome do pai mesmo sem a anuência deste, custei a acreditar no que estava ouvindo, tamanho o disparate daquela iniciativa legislativa. ...

´Não vamos correr atrás de alianças`, diz FBC sobre projeto nacional do PSB

Foto: BlogImagem Responsável por articular o projeto nacional do PSB na disputa pela Presidência da República, o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB) revelou nesta sexta-feira (18), em entrevista à Rádio JC News, que o partido não está procurando fazer alianças visando os palanques estaduais. “Nós não vamos correr atrás de alianças”, disse. ...

No Recife, vereadores fazem objeções ao projeto que prevê protesto de devedores

De acordo com informações extra-oficiais, a reação na Câmara Municipal do Recife ao projeto de Geraldo Júlio para protestar os devedores do município é fortíssima. Os vereadores não estariam aceitando a cobrança de 10% de honorários que iriam direto para os bolsos dos procuradores municipais, mesmo sem um trabalho efetivo da procuradoria. ...

Estado lança livro do projeto Cidadão Nota 10 com textos de estudantes sobre educação fiscal

Um livro com redações de 53 estudantes do 3º ano do Ensino Médio do Estado será lançado nesta quinta-feira (17), às 14h30, na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam). ...

Comissão aprova projeto relatado por Armando Monteiro impedindo cobrança fiscal que comprometa contribuinte

Foto: Ana Luisa Souza/divulgação Com relatoria do senador Armando Monteiro (PTB), um projeto que busca assegurar direitos e garantias para o contribuinte brasileiro foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, nessa quarta-feira (16). ...

Projeto para garantir isenção fiscal para Arena da Copa gera polêmica na Assembleia Legislativa

Foto: Bob Fabisak/JC Imagem O governador Eduardo Campos enviou para a Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei pedindo autorização para livrar o Estado do pagamento de impostos federais com a PPP da Arena da Copa, construída em São Lourenço da Mata. ...

Congresso aprova projeto de Humberto Costa que combate a pirataria de medicamentos

Foto: Alexandre Severo/JC Imagem O Congresso Nacional aprovou, nessa terça-feira (15), um projeto do senador Humberto Costa (PT), que trata do combate à pirataria de medicamentos. A proposta que segue para sanção presidencial garante à Polícia Federal a atribuição de apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos. ...

Daniel Coelho consegue adiar votação de projeto do governo que solicitava empréstimo de 175 milhões de dólares

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, utilizou-se de uma manobra regimental para tentar derrotar um projeto do governo do Estado, que seria votado em regime de urgência nesta terça-feira, que autorizava o empréstimo de 175 milhões de dólares junto ao Bird. ...

Oposição protesta contra votação em regime de urgência de projeto sobre contrato da Arena Pernambuco

O Projeto de Lei º 1655/2013, que autoriza o aporte de recursos no Contrato de Concessão Administrativa para a exploração da Arena da Copa, votado em regime de urgência nesta segunda-feira, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebeu voto contrário de quatro oposicionistas – os deputados Daniel Coelho, Terezinha Nunes, Maviael Cavalcanti e Severino Ramos. ...