Foto: Andréa Rêgo Barros/divulgação A Prefeitura do Recife enviará à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei propondo a criação do programa Minha Casa Sem Limites. Por meio da iniciativa, a PCR promoverá reformas em residências de pessoas com deficiência que tenham baixa renda, adaptando essas habitações populares às normas de acessibilidade. ...
Foto: divulgação A Prefeitura do Recife foi questionada novamente por professores por falta de diálogo. Desta vez, a categoria reclama do projeto de lei 45/2013, enviado no último dia 21 pelo governo Geraldo Julio (PSB), que altera os critérios das eleições de diretores das escolas municipais, estabelecendo, por exemplo, a possibilidade de concorrer a apenas uma reeleição, limitando o mandato a seis anos. ...
No site do TJPE Sete reuniões em seis comarcas do Estado com a participação de 419 juízes e servidores para tratar de processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública só neste ano. ...
Foto: divulgação O senador Humberto Costa (PT) acompanhou, hoje, a chegada de médicos estrangeiros a Pernambuco. Neste fim de semana, mais 152 profissionais que participam do programa Mais Médicos vieram para atuar em 56 municípios do Estado. ...
Por Luciano Siqueira Sim e não. Completo, não; em construção, sim. Dada assim de modo aparentemente simplista, a resposta na verdade pretende chamar a atenção para dois conceitos que permeiam nossa análise acerca do ciclo de transformações em curso no País a partir do primeiro governo Lula e que tem continuidade na atual gestão da presidenta Dilma. ...
Nesta quinta-feira (24/10) o presidente do Porto do Recife, Rogério Leão, vai proferir palestra na Associação Comercial de Pernambuco, sobre o programa de reestruturação do Porto do Recife. O convite foi feito pelo presidente da casa Celso Muniz de Araújo. ...
Da Agência Brasil Brasília – A Câmara dos Deputados pode avançar hoje (23) na votação do projeto de lei que libera as biografias não autorizadas. O deputado Newton Lima (PT-SP), autor do projeto que prevê a publicação desse tipo de obra independente da autorização da pessoa biografada ou da família, conseguiu convencer os líderes partidários a votar a urgência da matéria. ...
Veja artigo do chefe do gabinete do senador Humberto Costa (PT), Adilson Batista Bezerra, em resposta ao juíz Clicério Bezerra, que enviou ao Blog de Jamildo um questionamento em torno do projeto de lei que autoriza mãe a registrar o nome do pai sem a anuência dele: Projeto de lei não autoriza mãe a registrar o nome do pai sem a anuência deste Questão de Cidadania Por Adilson Batista Bezerra, bacharel em direito pela Universidade de Brasília e chefe do gabinete do senador Humberto Costa (PT) As alterações trazidas pelo Projeto de Lei da Câmara nº. 16, de 2013, aprovado no Senado Federal, são mais profundas do que alguns desejam, inclusive magistrados que já se pronunciaram em artigos publicados em jornais e site de notícias. ...
Foto: divulgação A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de lei nº 1616/2013, da Mesa Diretora, que estabelece a realização de concurso público, algo que não ocorre desde 1998. ...
Foto: divulgação Embora negue que tenha se instalado um mal-estar entre os poderes executivo e legislativo por causa do projeto de lei 29/2013 - enviado pelo prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) e que prevê o protesto de devedores municipais -, o vereador Carlos Gueiros (PTB) acusou o governo de querer “dividir com o legislativo um projeto impopular”. ...