Foto: Guga Matos/JC Imagem O vereador oposicionista Raul Jungmann (PPS) deu entrada em um projeto de lei na Câmara do Recife que prevê punição para pessoas ou empresas que sujarem o Recife. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e é dominada pela bancada evangélica, aprovou nesta quarta-feira, 20, dois projetos para tentar retirar direitos obtidos pelos homossexuais. ...
Foto: Clemilson Campos/JC Imagem O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), enviou nessa segunda-feira (18) à Câmara o projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal, antiga reivindicação da categoria. ...
Foto: BlogImagem O Instituto de Urbanismo e Estudos para as Metropoles (Urbem), responsável por desenvolver o programa Casa Paulista, pode preparar um projeto de reordenamento urbano para o Recife. A possível parceria foi revelada no início da tarde desta terça-feira (19) pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) em conversa com a imprensa após o seminário Cidades Habitáveis, ocorrido no Centro de Artesanato de Pernambuco, no bairro do Recife. ...
O deputado federal Mendonça Filho (DEM) apresentou, nessa quinta-feira (14), projeto de Lei propondo a retomada do regime de concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos na área do pré-sal e em áreas estratégicas. “Por um viés ideológico, o Governo mudou o marco regulatório do petróleo, adotou o regime de partilha, o qual garante Petrobras como operadora única dos novos campos de exploração e produção.Testado no leilão do campo de Libra, o novo modelo foi um fracasso surpreendendo até os mais pessimistas”, afirmou Mendonça Filho. ...
A vereadora Priscila Krause (DEM) fiscalizou, nesta quinta-feira (14), as condições da Biblioteca Municipal de Casa Amarela, um dos poucos equipamentos do tipo à disposição da população recifense. Na oportunidade, Priscila aproveitou para lançar projeto de lei de sua autoria, já em tramitação na Câmara do Recife (PL 338/2013), que institui o programa “Adote uma biblioteca” no âmbito municipal. ...
Foto: reprodução Da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado nesta quinta-feira (14) em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. ...
Foto: reprodução da internet Da Agência Estado Um grupo de senadores protocolou, nesta quarta-feira, 13,um projeto de resolução para anular a sessão do Congresso Nacional que destituiu o ex-presidente João Goulart por meio do golpe militar e lhe devolve, assim, o cargo. ...
Foto: Irandi Souza/divulgação O projeto de lei que tem como objetivo remover os veículos abandonados das ruas da cidade foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (12), na Câmara de Vereadores. ...
Foto: Paula Schver/Blog Imagem Dois projetos de lei que dizem respeito a veículos no trânsito do Recife – o que dispõe sobre os procedimentos para cadastro, registro e licenciamento das motos conhecidas como cinquentinha e o que prevê a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos – serão votados nesta terça-feira (12), no plenário da Câmara do Recife. ...