Projeto

Nesta sexta, será realizada, às 9h, uma audiência publica para debater o Projeto de Construção dos Corredores Norte/Sul e Leste/Oeste – BRT, no município de Caruaru. De autoria do vereador Marcelo Gomes (PSB), o intuito da audiência é discutir junto à sociedade o projeto de lei nº 6.692/2013 encaminhado pelo Executivo que autoriza o município a contratação do financiamento de R$ 250 milhões junto ao BNDES para implantar o sistema de mobilidade urbana na cidade. “Essa audiência promoverá o debate em torno da articulação política de transporte, trânsito e acessibilidade para proporcionar a qualificação do sistema de mobilidade urbana em Caruaru. É um momento oportuno para o diálogo com especialistas que estarão presentes para explicar as questões relacionadas com o custo-benefício, além das expectativas de inicio das obras e sobre o projeto de pavimentação que irá beneficiar milhares de caruaruenses”, ressaltou o parlamentar. ...

A Câmara do Recife realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 14h30, no plenarinho da Casa, a audiência pública “Via Mangue: entraves e soluções”. Convocada pela vereadora Priscila Krause (DEM), a audiência terá como objetivo discutir o andamento da intervenção, cuja inauguração foi adiada para abril de 2014, além de colocar em pauta – em busca de soluções – os problemas do projeto apontados por especialistas. ...

Foto: divulgação O projeto de lei que disciplina a regularização fundiária de interesse social no Estado entrou na pauta de votação desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...

Conselho ligado à Secretaria das Cidades diz que proposta não foi discutida e quer adiar votação que ocorre ainda nesta semana. Foto: divulgação O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-PE), órgão ligado à Secretaria Estadual das Cidades, quer suspender temporariamente a tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de um projeto do Poder Executivo que visa disciplinas as regras para regularização fundiárias de interesse social. ...

Daqui a pouco, a Câmera Municipal do Recife finalmente coloca em votação o Projeto de lei 29/2013, que prevê o protesto de devedores da Prefeitura do Recife. O vereador Jayme Asfora fará um pronunciamento em defesa do Projeto de Lei, mas não detalhou quais. “Foram feitas pequenas adequações às hipóteses de utilização do Fundo de que trata o art. 44, da Lei municipal 17.239, de 07 de julho de 2006, para fazer face às necessidades da Procuradoria do Município e incremento da arrecadação”, limitou-se a informar. ...

Foto: Clemilson Campos/JC Imagem Os imóveis residenciais e comerciais situados no município do Recife que apresentarem requisitos em prol da sustentabilidade ambiental como conservação e reuso da água; utilização de energia solar e eólica e seleção de resíduos de modo a facilitar a coleta seletiva de lixo serão qualificados com o Certificado de Qualificação Ambiental “Recife Verde”. ...

O deputado Federal Eduardo da Fonte (PP), atual líder da terceira maior bancada na Câmara Federal, solicitou à presidente Dilma Rousseff a manutenção do projeto original do Canal do Sertão, em Pernambuco, que prevê a disponibilização de recursos hídricos em várias cidades. ...

O vice-líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou hoje projeto de resolução para adequar o regimento interno da Câmara dos Deputados à PEC do Voto Aberto promulgada na última semana pelo Congresso Nacional. “A proposta visa suprimir as alusões ao voto secreto nas deliberações internas da Casa, para dissipar quaisquer dúvidas ou interpretações casuísticas quanto à inaplicação do mecanismo”, explica Mendonça Filho. ...

Foto: Lia de Paula/Agência Senado Usando a tribuna do Senado nesta terça-feira (3), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), uma das figuras mais críticas ao PT no Estado, assumiu a defesa da proposta original do Canal do Sertão. ...

Foto: BlogImagem O Ministério do Turismo premiou o projeto de acessibilidade Praia Sem Barreiras, desenvolvido pela Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). ...