A Prefeitura de Petrolina firmou, na última quinta-feira (13), a assinatura de um decreto que institui o programa Sandbox, um laboratório para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento. ...
O projeto de lei que estabelece uma estratégia nacional para o retorno das aulas presenciais (PL 2.949/2020), de co-autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB), está na pauta de votação da Câmara Federal nesta terça-feira (11). ...
O ex-ministro e pré-candidato, Mendonça Filho, criticou a gestão Geraldo Júlio por, segundo ele, querer maquiar a Orla de Boa Viagem às vésperas da eleição, ao anunciar projeto “absurdo” de intervenção arquitetônica num dos principais cartões postais da cidade. ...
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), comemorou a aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) do Projeto de Lei que proíbe que crianças menores de 12 anos andem sozinhas de elevador, em todo o estado. ...
Nesta semana, o deputado federal Felipe Carreras esteve reunido com o ministro das Comunicações Fábio Faria, pautando possíveis soluções para conectar os mais de 42 milho?es de brasileiros que na?o possuem acesso a? internet. ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei complementar para estabelecer um prazo mínimo de quatro anos de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, concorrerem a cargos eletivos. ...
Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta terça-feira(23) estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. ...
Os deputados federais Danilo Cabral e Denis Bezerra, ambos do PSB, apresentaram projeto (PDL 281/2020) para anular os efeitos da portaria que acabou com a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior. ...
O deputado William Brigido (Republicanos) apresentou um projeto de lei que determina a proibição de fogueiras e fogos que produzam fumaça, notamente, em áreas urbanas, próximas de unidades de saúde, no âmbito do estado. ...
O projeto de lei complementar 145/20 revoga, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo 8º, que prevê a contenção de despesas nos estados e municípios, como proibição de reajustes aos servidores até o fim de 2021. ...