O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, conseguiu anular a votação de dois requerimentos do PT que atrasariam em mais de um ano a votação no Senado do projeto de lei que torna o programa Bolsa Família um benefício garantido aos brasileiros pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). ...
O projeto de lei pode proibir a realização de chamadas com número restrito. Foto: BlogImagem A Comissão de Ciência Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado mantém na sua pauta de discussão um projeto de lei que pretende tornar obrigatória e gratuita a identificação de números de telefones em ligações. ...
O relator do projeto que altera a forma de calcular o superavit primário de 2014, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que será rápida a votação de terça-feira (9) para concluir a análise da proposta. ...
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Estatuto da Família, projeto de Lei do deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE), que determina a família como sendo a “união entre homem e mulher” e impede a adoção de crianças por casais homoafetivos pode ser votada nesta terça-feira (9) na comissão especial que avalia o projeto. ...
A Secretaria de Turismo de Pernambuco (SETUR-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR), levou o projeto Praia Sem Barreiras ao município do Jaboatão dos Guararapes. A ação, inaugurada nesta sexta 05 de dezembro, faz parte do programa Pernambuco Acessível e visa garantir às pessoas com deficiência física o banho de mar assistido. ...
Foto: Roberto Pereira Jr./Divulgação A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que pretende incluir as áreas de design e moda no Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultura). ...
Laura Gomes é autora do projeto. Foto: João Bita/Alepe A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deverá discutir, nesta terça-feira (2), o projeto de lei 2103/2014, que pretende dar o nome do ex-governador Eduardo Campos (PSB) à Adutora do Agreste, obra de segurança hídrica que está sendo construída no interior do Estado. ...
Priscila Krause é autora do projeto de lei. Foto: Divulgação A Câmara do Recife aprovou, nessa segunda-feira (1º), um projeto de lei que cria normas de divulgação sobre as diárias pagas aos servidores para trabalhos fora da capital pernambucana. ...
Foto: Diego Nigro/JC Imagem Ex-secretária de Juventude no primeiro ano da gestão do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), a vereadora Marília Arraes (PSB), neta do ex-governador Miguel Arraes que preferiu apoiar Dilma Rousseff (PT) nas últimas eleições presidenciais no lugar do primo Eduardo Campos, fez duras críticas a um projeto de Lei da prefeitura que cria uma empresa de economia mista para emitir títulos da dívida de contribuintes lastreados em parcelamento. ...
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Da Agência Brasil Ao se reunir com 23 parlamentares da base aliada no Congresso Nacional na noite desta segunda-feira (1), a presidenta Dilma Rousseff concentrou a sua fala em apenas um pedido: a aprovação do projeto que altera a meta fiscal deste ano. ...