A ameaça do “Novo Recife” Por Isabela de Roldão, vereadora do Recife pelo PDT Como suplente do Conselho Municipal da Cidade do Recife, participei na última quinta-feira (19), da audiência pública de apresentação da minuta do projeto de lei que institui e regulamenta o plano específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga. ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou um projeto propondo mudanças na Lei dos Partidos (9.096/1995). O senador propõe que fusões ou incorporações partidárias só sejam permitidas após um período de 12 anos, ou três legislaturas. “Precisamos promover uma reforma política no Brasil. ...
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer colocar em votação já na próxima quarta-feira (25) o projeto do deputado pernambucano Mendonça Filho (DEM) que limita a fusão entre partidos políticos. ...
Crianças devem economizar água em Afogados da Ingazeira. Foto: Cláudio Gomes/divulgação. Por Marcela Balbino, repórter do Blog de Jamildo Uma das áreas mais castigadas pela escassez de água em Pernambuco, a cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, encontrou um meio educativo para conscientizar crianças a fazerem o consumo consciente do líquido. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou e conseguiu o desarquivamento de vários projetos de sua autoria arquivados com o fim da legislatura passada, como o que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no 3º domingo de dezembro, que não chegou a ser votado em nenhuma comissão da Casa, mas, com o desarquivamento, volta a tramitar normalmente nas comissões. “A presente proposta visa resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”, afirmou Cunha na justificativa do projeto, apresentado em 2011. ...
Foto: divulgação Ex-secretário de Educação em Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de Lei, na Câmara Federal, que deduz integralmente todas as despesas com educação do Imposto de Renda de pessoas físicas a partir de 2016. ...
Foto: divulgação. Dois dias após assumir a cadeira como deputado federal, o socialista João Fernando Coutinho apresentou um projeto de lei para instalar placas fotovoltaicas nas residências construídas com recursos do Minha Casa, Minha Vida. ...
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Depois de 14 anos de tramitação no Congresso (oito apenas no Senado), o projeto de Lei 122/2006, que criminaliza a homofobia, vai ser arquivado em definitivo pela Mesa Diretora do Senado até o final deste mês. ...
Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR. Por meio de nota, a Prefeitura do Recife justificou o veto do prefeito Geraldo Julio (PSB) ao projeto que dava transparência à concessão de diárias aos servidores da administração direta e indireta; criticado nessa terça-feira (6) pela vereadora Priscila Krause (DEM). ...
A presidente Dilma Rousseff vetou projeto de lei que determinava a instituição de uma linha oficial de pobreza no país (PL 2661/00). A proposta, apresentada há quase 16 anos pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), define como linha de pobreza o rendimento anual mínimo para aquisição de bens e serviços “necessários para uma vida digna”. ...