O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que institui o voto distrital para a eleição de vereadores nos municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores. Pela proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cada município seria dividido em distritos, e cada um deles elegeria um representante para a Câmara de Vereadores. ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) protocolou, nesta quarta-feira (22), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de número 47, com dois encaminhamentos importantes para o cenário político do País. ...
A votação das emendas do texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/04) deve ser retomada nesta quarta-feira (22). Os parlamentares já aprovaram o texto inicial, mas precisam definir alguns pontos do projeto. ...
Da Agência Brasil A Câmara aprovou nessa terça-feira (14) destaque do PSDB, retirando do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil a possibilidade de as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, aplicarem as regras da terceirização, que constavam do texto aprovado na semana passada pelos deputados. ...
O Blog de Jamildo publica a íntegra do julgamento realizado pela 4ª turma do TRF/5ª Região no que concerne à demolição dos galpões do extinto IAA existentes no imóvel, dentro do projeto Novo Recife. ...
Nesta quarta (14/04), os servidores da Prefeitura do Recife podem paralisam as atividades e vão às ruas protestar contra o PL-4330 que pretende terceirizar o serviço público. A paralização é organizada pelo SINDSEPRE (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta da Cidade do Recife) com apoio da CUT-PE. Às 14h, os servidores participam de um ato público juntamente com outras centrais sindicais contra o PL da Terceirização. ...
Em 8 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei no 4330/04, que regulamenta a terceirização. A proposta recebeu apoio expressivo dos parlamentares: 324 votos favoráveis, contra apenas 137 contrários. ...
Diego Nigro/JC Imagem O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, finalmente aprovou e liberou a construção do hotel-marina previsto para ser construído no Cais de Santa Rita, na área central do Recife, do projeto Porto Novo. ...
A CUT-PE convoca os trabalhadores pernambucanos para Dia Nacional de Paralisação nesta quarta-feira, 15 de abril, contra o PL 4330 da terceirização. A Central afirma que a o movimento sindical está diante de um verdadeiro retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora. ...
Por Laerte Pinheiro, especial para o Blog de Jamildo Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) protocolou nesta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa, projeto de lei para revogar a Lei 13.891, de 2009. ...