Foto: Ivaldo Reges/divulgação Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Um banco de medicamentos para formar estoque de remédios oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas e que seja monitorado por profissionais das áreas médica e farmacêutica do quadro da Secretaria de Saúde Estadual. ...
Foto: divulgação Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Quando retornarem do recesso parlamentar, no dia 3 de agosto, os deputados estaduais já vão encontrar 17 projetos de leis prontos para tramitar na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa, entre os quais um que estabelece que o Poder Judiciário de Pernambuco dê “tratamento igualitário” aos advogados, em relação aos magistrados e membros do Ministério Público, nas sessões e audiências judiciais. ...
Prefeito de Moreno envia projeto para reduzir secretarias do município. Foto: Divulgação. Na tentativa de enxugar os gastos do município, o prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes (PSB), enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (6), projeto de Lei Complementar propondo a redução das secretarias municipais de dez para oito. ...
“Em relação ao projeto de lei nº 314/2015 de minha autoria que dispõe sobre a proibição da prática de motocross nas unidades de conservação da natureza no Estado de Pernambuco, gostaríamos de esclarecer que esta proposição de forma nenhuma mostra-se contrária à pratica do motocross ou propõe qualquer proibição da prática do esporte. ...
O deputado Augusto Cesar (PTB) apresentou projeto de lei que determina que os veículos de operação da Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco, deverão possuir, até o dia 1º de janeiro de 2019, no mínimo, o pára-brisa blindado em suas viaturas de policiamento ostensivo, patrulhamento e policiamento investigativo. ...
Foto: Acervo JC Imagem. Da ABr - O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), a primeira proposta da comissão especial criada para discutir o pacto federativo. O projeto estabelece prazo de mais dois anos para que os municípios substituam todos os lixões por aterros sanitários. ...
O anteprojeto de lei sugerido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para diminuir a impunidade e aumentar a efetividade da justiça criminal brasileira foi protocolado no Senado Federal (PLS 402/2015). ...
Foto: Reprodução/Facebook O trabalho exercido pela delegada Gleide Ângelo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foi pauta de plenário da vereadora missionária Michele Collins (PP), nesta terça (30). ...
Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados Após o gesto do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que procurou os deputados semana passada tentando convencê-los a votar no projeto de lei que trata da desoneração na folha de pagamento, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (25), a votação do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. ...
Foto: divulgação Na tentativa de ampliar o direito dos consumidores, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) apresentou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei para evitar “pegadinhas” comumente praticadas no comércio. ...