Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Subscrito por por 21 entidades sociais e sindicais, um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, desde o dia 18 deste mês, prenuncia a abertura de um debate polêmico entre os deputado estaduais, que pode exigir a interferência do governo do Estado – que controla a grande maioria – para definir pela aprovação ou rejeição da proposta. ...
Com 320 votos a favor, Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno Foto: Luis Macedo/Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (19), a redução de 18 para 16 anos da idade mínima para imputação penal nos de casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. ...
O senador Aécio Neves orientou a bancada do PSDB no Senado a votar contra o projeto de lei que reduz as desonerações sobre a folha de pagamento dos funcionários para 56 setores da economia. ...
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta do líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), que reajusta o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais. ...
Conforme prometeu, o Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, colocou agora há pouco em debate no plenário da Câmara o projeto que reajusta o FGTS pelo índice da poupança. O Plenário da Câmara dos Deputados já está debatendo, neste momento, proposta que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da poupança (PL 1358/15). ...
Foto: Divulgação. Na tentativa de alertar a sociedade para o combate à pedofilia no Estado, o deputado estadual Beto Accioly (Solidariedade) apresentou nesta terça-feira (11) projeto de lei (nº 38/2015) para instituir no calendário de eventos do Estado a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada na semana do dia 18 de maio. “A pedofilia não é um fato novo. ...
Felipe Borba Britto Passos Diretor executivo do escritório de representação da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) em Pernambuco É comum no mercado imobiliário a previsão de um período de tolerância para a entrega de imóveis vendidos ainda em construção, no entanto, não há padronização entre as construtoras quanto à extensão desse atraso, que em alguns contratos passa de seis meses. ...
Do JC Online - O prefeito de Caruaru, José Queiroz, sancionou, na última quinta-feira (6), o Projeto de Lei da Feira da Sulanca que transfere a feira do Parque 18 de maio para as margens da BR-104. ...
Foto: reprodução Da ABr - A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. ...
A vereadora Isabella de Roldão (PDT) apresentou, na tarde desta terça-feira (04) na Câmara Municipal, um projeto de lei que regulamenta o uso de aplicativos para o serviço de táxi no Recife. ...