Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Projeto de lei que proíbe a prática esportiva de motocross nas Unidades de Conservação da Natureza de Pernambuco vai ser votado, na manhã desta terça-feira (15), a partir das 10 horas, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa. ...
Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, proposta relatada pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, que define prazo máximo de 24 horas para que a autoridade policial apresente o preso à Justiça, após prisão em flagrante. ...
Todo estabelecimento localizado no Recife deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independente da existência de áreas segregadas. É o que determina um projeto de lei do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) que está em tramitação nas Comissões de Higiene, Saúde e Bem Estar Social e de Legislação e Justiça. ...
Pelo texto aprovado, as primeiras mudanças no Supersimples entrarão em vigor em 2016 Da ABr - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (1º) o Projeto de Lei Complementar 25/07, que amplia o alcance e reformula o Supersimples ou sistema unificado de tributação. ...
Deputados e senadores poderão votar na quarta-feira (2) vetos presidenciais a projetos de lei, em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas. Entre os vetos pautados está o que fornece uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular a aposentadoria. ...
Viatura onde soldado matou um colega de trabalho em serviço. Foto: Fernando da Hora/JC Imagem. Sem alarde, o deputado estadual Joel da Harpa havia apresentado, no começo do mês, um projeto de lei que previa o tratamento psiquiátrico para os profissionais da segurança pública. ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (26) no Senado Federal, projeto de sua autoria que cria a carreira nacional dos cargos de médico e dentista de saúde da família, no sistema público de saúde. ...
Foto: Reprodução/Internet Descartada no início do ano, a proposta de volta da CPMF, também conhecida como “imposto do cheque”, ganha força no governo para fechar as contas em 2016. Fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, confirmaram que o envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional faz parte do conjunto de medidas de aumento de tributos em discussão na elaboração da proposta do Orçamento da União do ano que vem. ...
Projeto é de autoria do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Por maioria de votos dos deputados, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei (PL nº 162) estabelecendo uma política de cotas por gênero nos Conselhos Tutelares existentes no Estado de Pernambuco. ...
Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas. Primeiro vereador do Recife a se declarar publicamente a favor do aplicativo Uber, o democrata Marcos Menezes será o relator do projeto de lei 154/2015 na Comissão de Finanças da Câmara dos Vereadores do Recife. ...