Foto: George Gianni/PSDB O deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da Oposição, apresentou Projeto de Lei (PL) 3106/15 proibindo doações de campanha para partidos ou candidatos por ocupantes de cargos em comissão. ...
É de autoria do deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) o PL 3107/2015 que obriga as sociedades seguradoras a notificarem o segurado sobre o término do contrato de seguro do automóvel com antecedência de até 30 dias da data prevista para o término. ...
Os possíveis impactos da aprovação do Projeto de Lei que trata da terceirização e como as empresas e colaboradores podem se adaptar a ele da melhor forma irão pautar o Seminário de Relações Trabalhistas, realizado pela Amcham Recife no próximo dia 24, quinta-feira. ...
Do Estadão Conteúdo - Considerada como uma alternativa para “anular” decisão do Supremo Tribunal Federal pelo fim das doações privadas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado sobre o tema encontra resistência tanto de integrantes da base quanto da oposição. ...
O vereador Eurico Freire (PV) apresenta nesta terça-feira (22), quando é celebrado o Dia Mundial sem Carro, projeto de lei que obriga o poder executivo do Recife a realizar estudos de inclusão de ciclovias ao contratar projetos de criação, melhoria ou ampliação de ruas, avenidas, pontes, viadutos e túneis. “O Recife tem uma frota de quase um milhão de veículos registrados, número que cresce a cada mês. ...
Do Estadão Conteúdo - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou documento à presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (18), solicitando o veto presidencial ao projeto de lei da Câmara 5735/2013 que viabiliza o financiamento de campanhas por empresas. ...
Foto: Reprodução/UOL Por Franco Benites, do Jornal do Commercio O aumento de impostos em Pernambuco, que havia sido descartado pelo governador Paulo Câmara (PSB) em abril, está cada vez mais próximo de acontecer. ...
Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Uma briga entre os delegados de Polícia Civil e a Polícia Militar (PMPE), por disputa de atribuição de função, foi aberta na Assembleia Legislativa (Alepe) com o envio de projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB) regulamentando o artigo 5º da Constituição Estadual. ...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Da ABr - O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.455/2015, que objetiva incentivar as exportações e prevê ajuda financeira aos estados e municípios, referente às desonerações previstas no Fundo de Exportações (FEX), em 2014. ...
A vereadora Michele Collins (PP) anda preocupada com o uso de computadores em plena era tecnológica. Na última segunda-feira (14), foi aprovado em primeira discussão, com 16 votos a favor e nove contrários, o Projeto de Lei 159/2014, que determina que as lan houses, cyber cafés e estabelecimentos que disponham de computadores para uso no local ou que estejam à disposição da população para locação tenha o seguinte aviso: “O uso excessivo do computador pode causar dependência e problemas visuais, musculares e psicológicos”. ...