Foto: Divulgação O município de Custódia, no Sertão de Pernambuco, recebe o projeto Comunicação Itinerante da Integração do Rio São Francisco nesta quinta (8). A iniciativa, bancada pelo Governo Federal, pretende debater o tema com a população e divulgar o avanço de uma das maiores obras hídricas do País. ...
Projeto de lei dos poços na RMR O deputado Júlio Cavalcanti, do PTB, criticou, nesta segunda, o Projeto de Lei Ordinária Nº 387/2015, que modifica a Lei das Águas Subterrâneas, em vigor no Estado desde 2009. ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou seguimento, nesta quinta, aos embargos de declaração ajuizados pelo Município do Recife (PE), solicitando reforma da decisão da Quarta Turma, que havia anulado os efeitos do Decreto nº 25.565 de 01/12/2010. ...
Veja a nota de esclarecimento enviada ao blog pelo ex-prefeito do Recife Tendo em vista as notícias relativas à instauração, no âmbito da Polícia Federal, de inquérito onde se questiona aquisição do terreno de propriedade da antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A), situado no Cais José Estelita, pelo Consórcio Novo Recife, venho esclarecer o que se segue. ...
Foto: Roberto Soares / Alepe Por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio A oposição estadual na Assembleia Legislativa ingressa, nesta quinta-feira (01/10), com um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo liberar a senha de acesso ao e-fisco a todos os deputados da Casa, o sistema eletrônico de acompanhamento das contas do Estado. ...
Vista aérea da área do Cais José Estelita. Foto: Edmar Melo/JC Imagem. A Prefeitura do Recife adiou a reunião do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) da cidade, que analisaria, nesta sexta (2), o projeto arquitetônico redesenhado do Novo Recife. ...
O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, e um grupo de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estarão logo mais, às 14h, na Estação Central do Metrô, promovendo uma coleta de assinaturas entre os usuários do sistema em apoio à campanha nacional “10 Medidas contra a corrupção”, de iniciativa do Ministério Público Federal (MPF). ...
Fotos: Aluísio Moreira/SEI O Governo do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei que assegura a concessão de crédito presumido na alíquota do ICMS na venda de redes e mantas de algodão. ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) vai apresentar emenda a Projeto de Resolução do Senado que trata do limite global para o montante da Dívida Consolidada da União. Pela proposta (PRS 84), relatada pelo senador José Serra (PSDB-SP), o limite para a referida dívida será de uma vez e meia a Receita Corrente Líquida (RCL). ...
A Câmara de Jaboatão dos Guararapes aprovou, nesta sexta-feira (25), Projeto de Lei que autoriza o município a fazer empréstimo de R$ 156 milhões a organismos internacionais. O valor estava prestes a ser liberado, mas, devido à emissão de decisão do Tesouro Nacional, as operações de crédito foram suspensas. ...