Folhapress - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nesta segunda-feira (26) parecer técnico com críticas ao projeto de lei 7.948/2014, do deputado Danrlei de Deus (PSD-RS), que cobra formação específica para os criadores de abelha. ...
Os senadores aprovaram proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a possibilidade de as comissões de sindicância que investigam a conduta de servidores públicos solicitar cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente. ...
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado Foi sancionada na última quinta-feira (22) o projeto de lei 7.755/2010, que regulamenta a profissão de artesão. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos. ...
Governador Paulo Câmara (PSB) argumenta que, após cinco anos de seca consecutiva, quase todas as barragens do Sertão e do Agreste estão em colapso Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Com escassez de recursos financeiros no caixa estadual, o governador Paulo Câmara (PSB) conseguiu, nesta quarta-feira (21), autorização da Assembleia Legislativa para utilizar os superávits de órgãos públicos e estatais (Detran, Arpe, DER, Empetur) em execução de obras e ações de enfrentamento à seca e de prevenção a enchentes. ...
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados Da ABr - A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (20), por 318 votos a 79, o Projeto de Lei (PL) 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. ...
Por Ayrton Maciel do jornal do Commercio Destaque do Ano Novo na orla de algumas das maiores capitais brasileiras - Rio de Janeiro, que reúne dois milhões de pessoas, Recife, Salvador, Fortaleza e Florianópolis -, a queima de fogos de artifício e de efeito sonoro e luminosos festivos ou de entretenimento, patrocinados pelo poder público ou empresas privadas, pode passar a ser proibida nos arrecifes naturais ou artificiais de toda faixa litorânea do Estado. ...
Tropa especializada deixa de ser uma companhia e passa a compor um batalhão, com efetivo maior e maior área de atuação Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB), que extingue a Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), tropa da PMPE especializada em combate ao crime organizado no Sertão. ...
Foto: divulgação. Por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa indicou, nesta terça-feira (13), o deputado Aluísio Lessa (PSB), da base do governo, como relator do projeto de lei, apresentado pelo líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), que torna obrigatório o fornecimento, pelo Poder Executivo, da senha de acesso ao e-Fisco, o Sistema Orçamentário, Financeiro e Corporativo do Estado de Pernambuco a cada deputado estadual no exercício do mandato. ...
Foto: Hélia Scheppa/Arquivo JC Imagem Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Por acordo entre governistas e oposicionistas, a Mesa da Assembleia retirou da pauta de votação, nesta terça-feira (13), projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB) que estabelece como de competência “privativa” dos delegados de polícia a lavratura de de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), que são os registros de delitos penais de pequeno potencial ofensivo. ...
Na perspectiva de melhorar as condições de atuação dos agentes penitenciários de Pernambuco, o deputado Zé Maurício (PP) apresentou Projeto de Lei (N° 466/2015), na última semana, que visa instituir Programa de Saúde Mental aos Agentes de Segurança Penitenciária no estado. ...