Empresas jornalísticas devem divulgar a resposta de pessoa ou empresa que se sentir ofendida de forma “gratuita e proporcional”. Foto: Cia Pak/ ONU Folhapress - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta (11), com um único veto, o projeto de lei que regulamenta direito de resposta na imprensa. ...
A proposta faz parte do pacote de ajuste fiscal do Governo Dilma.Foto: José Cruz/Agência Brasil Folhapress - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 230 votos a favor e 213 contra, o texto-base de projeto que cria um programa para a regularização de recursos mantidos por brasileiros no exterior, proposta que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. ...
Foto: Divulgação O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) apresenta à Câmara, nesta terça (10), um projeto de lei que pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, que, segundo o parlamentar, tem sido praticado de forma indiscriminada sempre que um desses entes federativos possui débitos tributários vencidos ou vincendos. ...
Foto: Reprodução internet Estadão Conteúdo - O projeto de nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que prevê o aumento de prerrogativas e benefícios dos magistrados, não deve ser aprovado até o final deste ano, conforme inicialmente previsto pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. ...
Foto: André Santos? Os produtores e colonos do Projeto Senador Nilo Coelho participaram em peso de um encontro promovido pelo PSB de Petrolina na noite desta sexta-feira (06). A Agenda 40 teve como tema os efeitos que a seca já causa na região sertaneja e as perspectivas para a possibilidade de colapso de abastecimento de água. ...
No dia 20 de setembro, o Blog de Jamildo já havia revelado que um veto de Dilma e recusa do TJPE estavam impedindo o prefeito Geraldo Julio, do PSB, de usar ao menos R$ 70 milhões em obras públicas no Recife. ...
Projeto do governo que flexibiliza legislação ambiental acabou gerando discussão polêmica no plenário, mas a maioria governista aprovou a matéria. Foto: Roberto Soares / Alepe Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Em votação simbólica, depois de prolongada e polêmica discussão no plenário, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (04), projeto do governo Paulo Câmara (PSB) que altera o Código Florestal do Estado, datado de 1995, flexibilizando a legislação para autorizar a supressão de vegetação em áreas de preservação permanente – visando à implantação de empreendimentos –, desde que as obras sejam de baixo impacto ambiental, de utilidade pública e de interesse social. ...
Proposta que está na CCLJ quer combater violência contra a mulher através da popularização do disque-denúncia 180. Foto: Divulgação/Alepe Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio O serviço disque-denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher pode passar a ter a sua divulgação obrigatória no Estado de Pernambuco. ...
Contando com o apoio de partidos da base, a oposição ao governo Dilma na Câmara dos Deputados conseguiu impor uma derrota ao governo, nesta quarta-feira, ao aprovar, por 193 votos a 175, a retirada de pauta do Projeto de Lei 2960/15, oriundo do Poder Executivo, que permite a regularização fiscal de bens e de dinheiro enviados ou mantidos no exterior sem declaração à Receita Federal e pagamento de impostos. ...
Estadão Conteúdo - O governo trabalha nesta quarta-feira, 28, para retirar do projeto de repatriação de recursos brasileiros no exterior crimes que foram incluídos pelo relator da proposta, Manoel Junior (PMDB-PB), a contragosto do Palácio do Planalto. ...